Reforma da PAC: Novo estudo sobre bens públicos proporcionados pela agricultura na União Europeia

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 –  25-01-2010

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Reforma da PAC: Novo estudo sobre bens públicos proporcionados pela agricultura na União Europeia

A pol�tica agr�cola comum desempenha um papel fundamental na ajuda � produ��o de bens e serviços ambientais pelos agricultores, desde que as pol�ticas pertinentes sejam orientadas de forma adequada. Esta � a mensagem principal de um relatério elaborado para a DG Agricultura e Desenvolvimento Rural pelo Instituto para uma Pol�tica Europeia do Ambiente, hoje publicado. O relatério constitui uma primeira tentativa para identificar toda a gama de bens públicos ambientais proporcionados pelos agricultores europeus e exp�e os argumentos a favor do seu pagamento pelo er�rio público. O estudo identifica uma vasta gama de bens públicos ambientais e sociais diversos fornecidos pelos agricultores europeus, incluindo paisagens culturais valorizadas ⁽¹⁾ , aves das terras agr�colas, tais como a abetarda e a �guia imperial, amea�adas de extin��o ⁽²⁾ , e os prados que albergam inúmeras especies em toda a Europa. além disso, ao trabalhar o solo, os agricultores contribuem para a armazenagem do carbono e a manuten��o de �gua e solos de alta qualidade. Os resultados deste estudo chegam numa altura em que o debate sobre o futuro da PAC se intensifica e em que estáo a ser discutidos os objectivos e prioridades da PAC para o período p�s-2013. O estudo conclui que uma pol�tica bem orientada, com objectivos claros e recursos or�amentais suficientes, será essencial para assegurar que os bens públicos produzidos correspondam �s expectativas da sociedade.

O estudo demonstra que o público europeu atribui um elevado valor a esses bens públicos, mas os dados indicam que o seu nível. de fornecimento � insuficiente. Segundo o estudo, a PAC disp�e de uma s�rie de medidas que ajudam os agricultores a produzir bens públicos. A combina��o de pagamentos directos e condicionalidade apoia o fornecimento de bens públicos a um nível. b�sico numa vasta propor��o da área agr�cola da União Europeia. As medidas de desenvolvimento rural, tais como as medidas agro-ambientais, fornecem incentivos aos agricultores para que estes produzam uma vasta gama de bens públicos de uma forma mais orientada.

O relatério conclui que grande parte desses bens públicos não são fornecidos em quantidade suficiente. Esta insufici�ncia acentuar-se-� provavelmente no futuro devido a amea�as como as tend�ncias dos pre�os dos produtos de base, factores tecnol�gicos e o impacto das altera��es clim�ticas, que apontam para a necessidade de uma maior interven��o pública futura.

O relatério, intitulado "Provision of public goods through agriculture in the European Union", pode ser descarregado directamente da internet através do endere�o: http://ec.europa.eu/agriculture/analysis/external/public-goods/index_en.htm

1 : Incluindo, por exemplo, as paisagens �nicas dos montes e charnecas de Inglaterra, as paisagens pastoris do Sul da Transilv�nia, na Rom�nia, os terra�os de cultivo tradicional da azeitona e outras culturas permanentes em It�lia e Espanha, as altas pastagens alpinas da �ustria, do Sul de Fran�a e do Norte de It�lia, os prados h�midos onde � praticado o pastoreio em Mecklenburg, na Alemanha, e os arrozais do Delta do Ebro e do Nordeste de Espanha.

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