O fórum informal MED9, que junta nove países do sul da União Europeia (UE), incluindo Portugal, defendeu hoje um orçamento comunitário plurianual ambicioso que não prejudique a Política Agrícola Comum (PAC), de Pescas e a Política de Coesão.
Na declaração conjunta adota no final da cimeira de líderes do MED9 hoje celebrada em Split – e que marca a passagem de testemunho da presidência do grupo da Croácia para Portugal, que liderará esta aliança em 2027 -, os Estados-membros dedicaram um capítulo às negociações em curso sobre o orçamento da UE para 2028-2034, numa altura em que estas entram numa fase decisiva.
“À medida que as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028–2034 entram numa fase decisiva, apelamos a um orçamento ambicioso e equilibrado que concilie as prioridades da União com recursos adequados, apoiando simultaneamente a soberania a longo prazo, a competitividade, a resiliência económica, a convergência e o desenvolvimento equilibrado”, defende o MED9, que junta Portugal, Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha.
Reconhecendo que a UE se depara “com um ambiente estratégico em mutação, que traz novos desafios, bem como novas oportunidades para a ação comum europeia”, os líderes do MED9 sustentam que o próximo quadro financeiro plurianual “deve permitir que a UE aproveite estas oportunidades”
Identificam “desafios crescentes, incluindo a segurança e a defesa, a competitividade, os desafios e as pressões em matéria de migração”, a “soberania industrial e tecnológica europeia, a conectividade, a segurança energética, as transições para energias limpas e a resiliência”.
“Ao mesmo tempo, isto não deve ocorrer em detrimento das políticas previstas nos Tratados, que continuam a ser a espinha dorsal da integração europeia e que, por si só, contribuem para dar resposta a estes novos desafios. A este respeito, salientamos a importância contínua da Política Agrícola Comum, da Política Comum das Pescas e da Política de Coesão”, defendem os líderes.
O MED9 apoia igualmente “um mecanismo da UE forte, capaz de responder rapidamente a crises e necessidades imprevistas sem exigir sistematicamente a reprogramação das dotações nacionais e regionais”.
“Sublinhamos a necessidade de apoiar uma Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia forte, reduzindo as dependências, para garantir a capacidade da União de responder aos desafios emergentes em matéria de segurança”, sustêm.
Por fim, os chefes de Estado ou de Governo do MED9 congratulam-se com “as novas estratégias da UE para as ilhas e as comunidades costeiras, bem como para as regiões ultraperiféricas” – entre as quais Açores e Madeira –, defendendo que “as necessidades específicas das comunidades rurais, costeiras e insulares, bem como das regiões ultraperiféricas, devem ser refletidas nas futuras políticas e financiamentos da União”.
Criada em 2013, a aliança MED9 junta nove países que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre), cabendo a Portugal presidir a este grupo em 2027 e organizar a próxima cimeira de líderes, que marca o fim de cada liderança rotativa.
