Simplifica��o da PAC: a Comissão lan�a-se em novos projectos de simplifica��o

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 –  23-11-2009

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Simplifica��o da PAC: a Comissão lan�a-se em novos projectos de simplifica��o

A Direc��o-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia tornou público no fim da semana passada um relatério com as reac��es �s 39 sugestáes de simplifica��o que os Estados-Membros apresentaram conjuntamente � Comissão em Abril. Este documento de trabalho fornece informações sobre o resultado do processo de avalia��o e o balanão dos progressos efectuados desde Março de 2009. O relatério publicado será discutido no Conselho da Agricultura de Dezembro.

�Os agricultores europeus não devem ser desencorajados por regras e formalidades administrativas desnecessariamente complexas, sobretudo na conjuntura econ�mica actual�, disse Mariann Fischer Boel, Comiss�ria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. �Este relatério � prova do nosso empenho: não nos limitamos a falar de simplifica��o. Pomo-la em pr�tica.�

A maior parte das 39 propostas teve acolhimento favor�vel. A Comissão tenciona avan�ar com essas propostas e aplic�-las sem demora. Na realidade, algumas sugestáes foram j� concretizadas, tendo sido inclu�das nas regras revistas dos pagamentos directos, que seráo aplic�veis a partir de 1 de Janeiro de 2010.

O documento de trabalho da Comissão apresenta Também uma s�rie de outras ideias de simplifica��o, tais como programas mais simples de promo��o dos produtos agr�colas. Pondera ainda a possibilidade de eliminar as regras da rotulagem facultativa da carne de bovino e de harmonizar os prazos de pagamento de certas medidas de desenvolvimento rural com os dos pagamentos directos.

A Comissão tem vindo a concentrar-se na simplifica��o da PAC desde a publicação da sua primeira comunica��o sobre esta questáo, em 2005. As actividades que tem desenvolvido enquadram-se plenamente na estratégia global �legislar melhor�, que, entre outros objectivos, visa reduzir o peso administrativo em 25 % até 2012.

Fonte:  CE

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