Bens públicos em Terras Privadas:
Publicação de um estudo da Task Force da Fundação RISE

Em Junho de 2008, a Funda��o RISE criou um Grupo de Trabalho (Task Force), constitu�do por economistas agr�colas, agricultores e ambientalistas. Foi dirigido pelo professor Allan Buckwell e apoiado financeiramente pelo Governo italiano. A tarefa do Grupo consistiu em:

Tentar definir quais os diferentes serviços não transaccion�veis resultantes da gestáo multifuncional das terras, e, se poss�vel, determinar, mesmo que de forma grosseira, a import�ncia quantitativa dos mesmos;

Estimular diversas formas de realizar a presta��o desses serviços.

"O relatério "Bens públicos em Terras Privadas" apresentado pela Task Force RISE � particularmente oportuno, tendo em conta os pr�ximas debates sobre o or�amento europeu e da PAC depois de 2013" – disse o presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE), Paolo De Castro, na apresentação do relatério. "�" – acrescentou – "um contributo positivo para o debate sobre como a Europa pode assumir a sua responsabilidade global e integrar melhor a interac��o entre as actividades do homem e da natureza. Ele destaca os desafios que enfrentamos, tanto em termos da dimensão das actuais lacunas do mercado em torno dos bens públicos europeus, como Também na criação de pol�ticas ajustadas e de incentivos para prestá-los no futuro."

A Task Force explica a sub-provisão de serviços ambientais rurais como um caso cl�ssico e universal de falha do mercado que afecta grande parte da terra da Europa. A sociedade europeia desvaloriza serviços ambientais e assim as respostas pol�ticas até agora são insuficientes. Por isso, solicita medidas adicionais para incentivar a presta��o dos serviços públicos.

A Task Force examina diferentes fontes de pagamento para serviços públicos rurais: agricultores, consumidores e contribuintes, através do or�amento da União Europeia ou dos or�amentos nacionais. Muitos dos serviços teráo de ser prestados através de medidas da Pol�tica Agr�cola Comum. No entanto, a Task Force Também acredita que h� margem para prestar serviços ambientais através da criação de mercados ambientais. Apresenta várias op��es como o cap-and-trade, as floor-and-trade, as compensa��es e os contratos de serviços. O relatério termina com uma s�rie de recomenda��es � luz do actual processo de reforma intercalar da PAC em matéria de agricultura, meio ambiente e mudan�as clim�ticas.

"A provisão de Bens públicos Europeus, incluindo a segurança alimentar, pelos gestores de terras da Europa deveriam, e acredito que teráo um papel central na PAC depois de 2013", disse o presidente da RISE, Franz Fischler, Comissário da UE para a Agricultura e Desenvolvimento Rural (1995-2004 ). "Este estudo" ‘- acrescentou – "� o primeiro que apresenta recomenda��es concretas para a entrega dos bens públicos através e para além dos instrumentos da PAC. Vai, sem d�vida, estimular o debate sobre o papel cada vez mais amplo da reforma da PAC, tanto em termos do aprovisionamento de alimentos seguros, como Também de adapta��o e mitiga��o das altera��es clim�ticas, protec��o da biodiversidade e produ��o de energia. "

O relatério completo está disponível. tanto em Ingl�s como em Italiano. Um resumo está Também disponível. em Franc�s. Podem ser acedidos on line no s�tio da Funda��o: www.risefoundation.eu.

Fonte:  RISE