Ribeiro e Castro pede atenção comunitária para os montados de sobro
Comissão Europeia reconhece import�ncia do sector da corti�a e responsabiliza o Governo portugu�s

Em resposta ao Eurodeputado portugu�s José Ribeiro e Castro , a Comissão Europeia, pela voz de Mariann Fischer Boel, assumiu estar �plenamente ciente dos problemas que, tanto do ponto de vista econ�mico como ambiental, afectam o sector da corti�a na UE e, em especial, os montados de sobro do Sul da Europa, nomeadamente Portugal, Espanha, sul de Fran�a, It�lia e Gr�cia�. No caso portugu�s, a Comissão declara �ter conhecimento da situa��o com que o sector se defronta, bem como da sua import�ncia para o país, através da descri��o efectuada por Portugal no seu recente Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural 2007-2013 e subsequente Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).�

A comiss�ria reconhece, por�m, �não existirem regimes espec�ficos de apoio � ind�stria de transforma��o da corti�a�, embora acrescente que �os recursos do montado podem, a montante, beneficiar de regimes de desenvolvimento rural co-financiados pela UE�. Depois de enunciar alguns destes regimes, nomeadamente no quadro da  protec��o e da gestáo sustent�vel dos montados de sobro, bem como da Inovação no sector da corti�a, Mariann Fischer Boel detalha algumas medidas inclu�das por Portugal no seu Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para 2007-2013, visando designadamente:

• potenciar o valor econ�mico dos montados de sobro e de azinho;

• apoiar a recupera��o ou reabilita��o de montados destru�dos pelo fogo ou afectados por pragas ou doen�as na sequ�ncia de inc�ndios, bem como a plantação de novos montados;

• manter e recuperar montados de azinho not�veis em áreas da rede Natura 2000;

• apoiar a criação de novos montados, mediante a substitui��o de outros povoamentos ecologicamente mal adaptados;

• prevenir, combater, controlar e gerir agentes bi�ticos nocivos (como pragas e doen�as) que estáo a afectar os montados.

Por outro lado, estáo Também previstas, no mesmo ambito (PRODER 2007/13), algumas Interven��es Territoriais Integradas nas seguintes regi�es: Peneda-Ger�s, Montesinho-Nogueira e Douro Internacional (apoio � manuten��o de povoamentos de sobro); Serras de Aire e Candeeiros (apoio � conserva��o de zimbrais e sobreirais mesomediterrúnicos); Tejo Internacional (apoio � manuten��o de sistemas agr�colas tradicionais como os montados de sobro e azinho); e Castro Verde (renaturaliza��o de montados de azinho). 

A comiss�ria sublinha, contudo, que a responsabilidade directa � do Governo portugu�s: �Compete essencialmente a Portugal estimular a adesão a estas várias medidas, com vista a resolver os problemas dos montados.�

A resposta da Comissão Europeia destaca ainda, como �um sinal claro da import�ncia do problema�, a �criação por Portugal e Espanha do Observatério Ib�rico de Acompanhamento do Problema da Degrada��o dos Povoamentos de Sobreiro e Azinheira, em e enuncia algumas outras ac��es comunitárias em curso: diversos projectos de investiga��o ao longo dos �ltimos anos, visando compreender melhor as causas do decl�nio do montado de sobro e azinho; um projecto espec�fico dentro da iniciativa Interreg III, visando criar um modelo integrado de acompanhamento, gestáo e conserva��o do ecossistema de montado/dehesa nas regi�es do Alentejo e da Estremadura espanhola; e diversos projectos no ambito do programa LIFE-Natureza, directamente relacionados com os montados ou com impacto na sua protec��o.

O eurodeputado portugu�s havia chamado a aten��o da Comissão para o facto de que �a União Europeia � a maior exportadora mundial de corti�a e os montados de sobro do Sul da Europa constituem a primeira barreira contra o avanão da desertifica��o�, sublinhando que �além do valor econ�mico, o sobreiro tem alto valor ambiental, sendo das especies florestais mais adaptadas para resistir aos fogos e �s secas� e acrescentando que �tem ainda grande potencial para combater e prevenir a amea�a de desertifica��o ambiental, social e econ�mica de vastas regi�es europeias.�

José Ribeiro e Castro informou j� as associa��es do sector dos v�rios programas enumerados na comunica��o da comiss�ria Fischer Boel, esperando que as respostas que obtenha do sector a curto prazo lhe permitam ainda voltar a insistir junto dos serviços da Comissão por �um maior compromisso directo por parte da União Europeia com um sector t�o relevante da economia europeia, em que Portugal tem um peso significativo�.

A floresta de sobro ocupa, a nível. mundial, uma área de 2,3 milhões de hectares, da qual se extraem anualmente cerca de 340 000 toneladas de corti�a. � em Portugal que se concentram mais de 33% da área mundial, seguindo-se a Espanha com 22%, alguns países do Norte de �frica com 37% (Marrocos, Arg�lia e Tun�sia), a Fran�a e a It�lia, com os restantes 8%.

O deputado portugu�s denunciou que, �paradoxalmente, o sector atravessa uma crise persistente, ressentindo-se de grande desinteresse t�cnico-pol�tico�, exemplificando com o facto de que, �em Portugal, ap�s insistentes reclama��es, continua a não haver um único organismo respons�vel pela respectiva fileira�.

Ribeiro e Castro critica Também que, �apesar de a corti�a formada nos sobreiros fixar quantidades significativas de CO2, o respectivo sequestro de carbono não � sequer considerado na contabiliza��o das nossas florestas.�

Por outro lado,  chamou a aten��o para que, �em Portugal, � evidente a degrada��o dos montados, a diminui��o da produ��o � significativa, � alt�ssimo o insucesso em novas plantações e o rendimento hectare/ano � muito baixo, com tend�ncia para se agravar�, ao mesmo tempo que �nada � feito, ao nível. das pol�ticas públicas, para contrariar pr�ticas de carteliza��o e de dom�nio do mercado, que prejudicam os subericultores� e �as potencialidades de expansão dos montados de sobro são negligenciadas�.