Portugal garante quotas de pesca na zona nafo e aumenta margem de captura acess�ria de bacalhau

Portugal garante quotas de pesca na zona nafo e aumenta margem de captura acess�ria de bacalhau

Em 2009, os treze barcos portugueses de pesca long�nqua v�o poder pescar as mesmas quotas de palmeta e cantarilho na zona, junto � Zona Econ�mica Exclusiva do Canad�, gerida pela Organiza��o de Pescas do Atl�ntico Noroeste (NAFO), tendo a reuni�o anual desta entidade, ocorrida na passada semana na cidade espanhola de Vigo, duplicado a percentagem de capturas acess�rias de bacalhau naquelas �guas.

Com base em pareceres do Conselho Cient�fico da NAFO, que mostram na generalidade uma recupera��o de stocks, foi decidido manter a maioria dos Totais Admiss�veis de Capturas (TAC) por parte da organiza��o que integra 12 partes contratantes – Comunidade Europeia (CE), Canad�, Estados Unidos da Am�rica, Noruega, Rússia, Coreia, Ucr�nia, Cuba, Jap�o, Isl�ndia, Dinamarca (em representa��o da Gronel�ndia e das Ilhas Faro�) e Fran�a (em representa��o de Saint-Pierre et Miquelon).

Tendo em conta os dados positivos de restabelecimento de stocks, no caso da palmeta – esp�cie com grande import�ncia para a frota portuguesa e submetida a um plano de recupera��o adoptado em 2003, que vigorar� por um período de 15 anos – foi poss�vel manter as capturas nas 16 mil toneladas, evitando-se a redu��o do TAC para as 10 mil toneladas, como propunha o Conselho Cient�fico.

Portugal, que beneficia de uma quota na zona NAFO apurada através de uma f�rmula de c�lculo aplicada ao total atribuído � União Europeia, irá ainda beneficiar da duplica��o, de 5% para 10%, das capturas acess�rias (by-catch) de bacalhau na pesca de cantarilho, na zona 3M, por lance de pesca, que não poder�o exceder 8% � descarga.

Esta decisão, que reduz a devolu��o ao mar de bacalhau capturado por acaso e a obrigatéria sa�da do barco de uma zona de pesca, � particularmente importante para a frota portuguesa, j� que, mantendo-se a tend�ncia de recupera��o dos stocks, abre a perspectiva da pesca do bacalhau poder ser reaberta na NAFO.

Por outro lado, manteve-se a possibilidade do by-catch de 10% de cantarilho na zona 3LN, como fora adoptado para 2008, e foi fixado um novo by-catch de 13% para a solha americana na pesca dirigida � solha de pinta amarela na zona 3LNO.

Finalmente, ao nível. das medidas de controlo, a NAFO acolheu positivamente a proposta da CE, avan�ada por Portugal, de limitar ao camar�o a obrigatoriedade de inscri��o na embalagem da data de captura.

TAC e as quotas portuguesas para 2009 na NAFO

Lisboa, 29 de Setembro de 2008