Portugal perdeu efic�cia na utiliza��o dos fundos comunitários

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 –  27-11-2008

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Portugal perdeu efic�cia na utiliza��o dos fundos comunitários

A inefic�cia na utiliza��o dos fundos comunitários no sector agr�cola tem vindo a aumentar e pode originar, nalguns casos, a devolu��o a Bruxelas de milhares de euros a partir de 2011. S� no programa AGRO, em 2007, Portugal devolveu cerca de 36 milhões de euros de fundos comunitários ao abrigo da aplica��o da regra �n+2�. No programa Ruris o montante subutilizado foi de, aproximadamente 247 milhões de euros.

No Regime de Pagamento único, RPU, a rela��o entre os pagamentos e os limites dispon�veis foi de 90,41% na campanha de 2005/2006, de 87,21% na campanha de 2006/2007 e de 82,65%na campanha 2007/2008.

Estes dados foram divulgados num semin�rio sobre esta tem�tica promovido pela Confedera��o dos Agricultores de Portugal onde foi referido que o Executivo, ao inv�s de procurar incrementar esta efic�cia, anuncia os poucos pagamentos que faz como se de novos pagamentos se tratasse, dando � sociedade a imagem dum sector parasita que está sempre a receber milhões em troca de nada e mantendo sob os agricultores um falso estigma de subs�dio depend�ncia. �Esta atitude tem de mudar�, disse Luis Mira, secret�rio-geral da organiza��o. �Os agricultores não podem continuar a ser insultados desta forma, vivendo no paradoxo de toda a gente pensar que recebem milhões inexistentes, quando outros ficam por pagar�.

Na União Europeia, Portugal � o Pa�s com maior equil�brio entre o primeiro e o segundo pilar. Mas apesar disso, e mesmo não sendo obrigatério, o Governo decidiu transferir dinheiro do primeiro para o segundo pilar, transformando-nos no único membro da UE a 15 em que a import�ncia do segundo pilar (onde Portugal tem uma enorme dificuldade em utilizar os fundos dispon�veis) � superior � do primeiro.

Outro dos temas abordados no semin�rio foi o da regulamentação nacional, que � complexa e está sempre a ser alterada. A aposta do Governo fez-se sobretudo em áreas como o i-digital e a informatiza��o das candidaturas ao PRODER, não tendo esse esfor�o sido acompanhado de igual empenho no ambito da regulamentação e clarifica��o das normas, �nica forma de garantir a boa aplica��o dos fundos.

Quanto ao PRODER, as principais cr�ticas centraram-se no atraso na sua implementa��o, na inexist�ncia de um modelo de gestáo que reconhe�a a import�ncia de um di�logo estreito com os principais destinatérios do programa, os agricultores, na falta de transpar�ncia e numa gestáo ca�tica dos concursos para apresentação de candidaturas, para além da total aus�ncia de avalia��o da execução do programa.

No encerramento dos trabalhos Jo�o Machado, presidente da CAP, referiu que a falta de vontade do Ministro da Agricultura, traduzida num cabimento de 170,2 milhões de euros para o PIDDAC agr�cola de 2009, impedirá os investimentos necess�rios na moderniza��o da agricultura portuguesa, com reflexos negativos na receita do IVA e do IRC.

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