Ministro da Agricultura garante para breve pagamento de ajudas ainda em falta e lembra responsabilidade de Bruxelas

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 –  21-01-2008

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Ministro da Agricultura garante para breve pagamento de ajudas ainda em falta e lembra responsabilidade de Bruxelas

O ministro da Agricultura disse hoje em Bruxelas que seráo pagos em breve os cerca de 130 milhões de euros ainda em falta de ajudas aos agricultores, apontando que tal s� não sucedeu devido a um atraso da Comissão Europeia.

"O IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) tem tudo pronto para pagar. Simplesmente a Comissão Europeia tinha-nos prometido a aprova��o do ProDer (Programa de Desenvolvimento Rural de ajudas comunitárias) em Outubro e s� veio a aprov�-lo a 03 de Dezembro, o que nos atrasou significativamente a publicação dos nossos decretos-lei", afirmou Jaime Silva.

"No fim de Janeiro, in�cio de Fevereiro, vamos pagar as ajudas do sector leiteiro. Fica por pagar apenas as ajudas �s indemnizatérias compensatérias e algumas medidas agro-ambientais. E fica por pagar não por muito tempo", disse, explicando que � necess�rio esperar pela publicação de um decreto-lei, o que espera que aconte�a "dentro de quatro semanas", para que na semana posterior sejam publicadas as portarias e na seguinte iniciarem-se ent�o os pagamentos.

Jaime Silva, que se encontra em Bruxelas para uma reuni�o dos ministros da Agricultura da União Europeia, fez todavia questáo de sublinhar que o Governo j� pagou até final de Dezembro passado 312 milhões de euros, "a maioria dos milhões de euros que deveria pagar aos agricultores", incluindo 50 milhões de ajudas agro-ambientais – que se referiam a anteriores contratos plurianuais -, quando tinha até Junho de 2008 para o fazer.

"Pela primeira vez em Portugal, e logo no ano em que fizemos a reforma do ministério, conseguimos pagar as ajudas e vamos conseguir pagar as ajudas num prazo que � um prazo recorde face aos anos anteriores", enfatizou.

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou recentemente o Ministério de atrasos nos pagamentos de indemniza��es compensatérias e medidas agro-ambientais – apontando valores na ordem dos 350 milhões de euros, afectando cerca de 150 mil produtores – e reivindicou do Governo o mesmo grau de rigor no cumprimento dos compromissos que aquele que o Estado exige dos cidad�os.

Jaime Silva comentou hoje que decorrem neste momento negocia��es entre o Governo e as confedera��es sobre o papel destas no futuro, "e inclusive sobre os apoios que as associa��es teráo para esse papel", considerando "natural" e "pr�prio em democracia" que, numa fase de negocia��es, as confedera��es "utilizem todos os meios de pressão para tentar obter o máximo de apoios poss�veis".

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