Vinhas / cadastro: Casa do Douro não aceita rescisão de protocolo imposta pelo IVDP

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 –  04-01-2008

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Vinhas / cadastro: Casa do Douro não aceita rescisão de protocolo imposta pelo IVDP

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) rescindiu o protocolo com a Casa do Douro (CD), relativo � utiliza��o e actualiza��o do cadastro das vinhas, que representava 50 por cento das receitas do organismo duriense.

No entanto, o presidente da Casa do Douro, Manuel Ant�nio Santos que recebeu a notifica��o do IDVP quarta-feira, sustentou ontem, em declarações agência Lusa, que os efeitos da rescisão do protocolo, que tinha sido celebrado em Janeiro de 2005, são "ilegais".

Por isso, o dirigente diz que vai utilizar todos os meios ao alcance da instituição, desde os jur�dicos � mobiliza��o social, para demonstrar "total oposi��o a esta situa��o".

O acordo entre o Governo e a Casa do Douro referia que a gestáo e a titularidade do cadastro das vinhas do Porto e Douro continuava a ser assegurada pela instituição duriense, podendo o IVDP utiliz�-lo de forma sigilosa mediante o pagamento de uma determinada verba.

O cadastro funciona como uma esp�cie de Bilhete de Identidade das vinhas do Douro, constitu�do por 12 itens que v�o desde a altitude do terreno, � sua natureza, exposi��o, pedregosidade, inclina��o, castas que possui e idade da vinha.

O cadastro e o laboratério eram as �nicas compet�ncias que a CD ainda possu�a, sendo que, segundo Manuel Ant�nio Santos, a "obriga��o legal de actualizar todos os dados referentes �s parcelas continua a ser da Casa do Douro".

Pelo servi�o de cadastro, a CD auferia 850 mil euros anuais, divididos em duas presta��es semestrais, o que representava "cerca de 50 por cento das receitas normais" do organismo duriense.

Segundo o dirigente, o IVDP deve quatro presta��es � Casa do Douro, a última das quais vencida em 01 de Janeiro de 2008.

Para o respons�vel, a tomada de posi��o do IVDP "parece um castigo, imediatamente infligido, perante o neg�cio concretizado com o grupo The Fladgate Partnership".

A Fladgate, que det�m as marcas de vinho do Porto Taylor’s, Fonseca, Croft e Delaforce, comprou cinco milhões de litros de Vinho do Porto � Casa do Douro, um neg�cio de 15 milhões de euros que tinha como objectivo o pagamento de d�vidas da CD a tr�s instituições banc�rias, nomeadamente a Caixa Geral de Dep�sitos, o Banco Portugu�s de Neg�cios e a Caixa Central de Cr�dito Agr�cola M�tuo, a quem os vinhos estáo penhorados.

O total da d�vida acumulada, pela Casa do Douro, � de 125 milhões de euros, repartida pelo Estado e instituições banc�rias.

"Tratou-se de um neg�cio altamente significativo para esta instituição que lhe permitiu pagar uma parte substancial da d�vida que tem com os bancos", salientou Manuel Ant�nio Santos.

O respons�vel acrescentou que daquele pagamento v�o resultar condi��es para que a CD possa desempenhar "melhor as suas compet�ncias em defesa dos viticultores durienses e do sector vitivin�cola".

"Isto parece não ser querido nem desejado pelo IVDP", acusou Manuel Ant�nio Santos.

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