Portugal falhou luta contra o nem�todo e arrisca san��es

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 –  09-04-2008

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Portugal falhou luta contra o nem�todo e arrisca san��es

Por este ano não ter tomado medidas, dizem os produtores, Bruxelas pode chegar a penalizar as exporta��es de madeira do país.

Portugal pode, no limite, ser penalizado nas suas exporta��es de madeira de pinho por não ter, este ano, tomado medidas para combater o nem�todo do pinheiro, acusam os produtores florestais. A campanha do ano passado passou pela constru��o de uma faixa de conten��o para impedir a propaga��o da doen�a. Mas este ano nada se fez, asseguram. E a Comissão Europeia pode aplicar san��es ao país. Em causa estáo 123 milhões de euros por ano na medida mais extrema.

O público pediu uma reac��o ao Ministério da Agricultura, mas até ao fecho desta edição não houve resposta.

A doen�a que afecta os pinheiros bravos, detectada em 1999 na pen�nsula de Set�bal, � de quarentena, pois espalha-se com facilidade j� que � transportada por um insecto que contamina as �rvores por onde passa. Por isso, Bruxelas exigiu medidas para garantir que o problema não ultrapassava a fronteira.

Em 2000, a área afectada era de 300 mil hectares. Em 2007 estava num milh�o. Face ao crescente perigo, a Comissão Europeia imp�s o abate de pinheiros numa faixa de conten��o e obriga a que, todos os anos, sejam abatidas as �rvores doentes.

"não foi feito nada. Isto � in�dito, pois entre 1999 e 2007, o Estado sempre realizou ac��es peri�dicas de prospec��o, erradica��o e controlo do insecto", acusou Nuno Calado, secret�rio-geral da União da Floresta Mediterr�nica (Unac), uma federa��o de associa��es de produtores da zona afectada.

A inac��o � um incumprimento dos compromissos assinados por Portugal com a Comissão Europeia em 2006. Durante esta semana, esteve em Portugal uma missão do comit� fitossanit�rio de Bruxelas, encarregue de verificar as medidas tomadas pelo país na campanha 2007/08, que deveria ter terminado a 1 de Abril. O relatério desta inspec��o s� será conhecido dentro de dias, mas perante a aus�ncia de ac��es no terreno, os propriet�rios temem o pior.

A san��o mais grave seria a proibição de exportação de madeira não tratada. A Comissão pode não chegar a tanto, mas esta não deixa de ser uma possibilidade. "A fileira do pinho portuguesa exporta 682 milhões de euros e, se houver uma proibição de exportação de madeira ou produtos de madeira sem tratamento, estar�o em causa 123 milhões de euros", esclarece Nuno Calado.

A campanha anterior (2006/07) exigiu um grande esfor�o ao país, pois além das habituais medidas que todos os anos eram tomadas (prospec��o e erradica��o de �rvores infectadas), teve de abater todos os pinheiros bravos numa faixa com tr�s quil�metros de largura e que vai de Odemira a Vila Franca de Xira.

A ac��o foi rodeada de pol�mica, que come�ou pela oposi��o de alguns propriet�rios. Mais tarde, soube-se que os custos eram superiores ao que se or�amentou por inac��o dos donos das terras que teriam de proceder ao abate, o que fez com que o Estado tivesse de os substituir, mas Também porque a estimativa inicial das �rvores a derrubar foi feita com base em dados desactualizados. Apesar disso, o objectivo foi atingido mas o esfor�o teria de continuar.

"A actual situa��o de incumprimento do Estado portugu�s perante diversas decis�es da Comissão podem resultar em san��es econ�micas, proibição de exportação, substitui��o da madeira portuguesa no sector industrial de exportação por madeira importada e deprecia��o do pre�o da madeira de pinho em Portugal, o que levar� � fal�ncia e abandono das explora��es florestais com a esp�cie florestal que mais inc�ndios origina no país", alerta Nuno Calado.

Mesmo que a Comissão se fique por uma mera recomenda��o, "o caso não deixa de ser grave porque, por não se ter feito nada, a doen�a está a agravar-se", refere. Segundo Nuno Calado, o nem�todo tem agravado a situa��o dos propriet�rios, fazendo cair os pre�os e aumentando custos.

Poderiam os produtores ter feito este trabalho?
 "A responsabilidade � do Estado portugu�s, que nos �ltimos anos sempre se encarregou destas medidas", responde Nuno Calado. "Se achassem que agora as dever�amos fazer por nossa conta, deveriam ter avisado."

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