UE / Inc�ndios: Parlamento Europeu pede m�o mais pesada para actos criminosos

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 –  07-09-2006

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UE / Inc�ndios: Parlamento Europeu pede m�o mais pesada para actos criminosos

Bruxelas, 07 Set
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje em Estrasburgo, Fran�a, uma resolu��o sobre inc�ndios florestais na qual exorta os Estados-membros da União Europeia (UE) a aplicar penas mais pesadas para actos criminosos que estejam na origem dos fogos.

A resolu��o, aprovada no hemiciclo de Estrasburgo com 534 votos a favor, 10 contra e 29 absten��es, solicita Também � Comissão Europeia que mobilize o Fundo Europeu de Solidariedade, "aplicando-o de forma flex�vel e facilitando a sua implementa��o", de modo a fazer face aos "graves preju�zos" causados pelos fogos.

De fora da resolu��o ficou uma emenda proposta pelos deputados comunistas portugueses ao Parlamento Europeu a solicitar um apoio financeiro extraordin�rio para Portugal, que foi rejeitada.

A resolu��o final acordada entre os diferentes grupos pol�ticos do PE, e que abrange Também as inunda��es, nota que a maior parte das catéstrofes naturais podem ser atribu�das �s altera��es clim�ticas – pelo que insta novamente os 25 a tentarem atingir os objectivos do Protocolo de Quito -, mas sublinha a necessidade de desencorajar "os comportamentos negligentes e os comportamentos criminosos deliberados" que estejam na base de danos ao ambiente, nomeadamente inc�ndios florestais.

A assembleia considera que tal s� será poss�vel através de "uma investiga��o r�pida e eficaz para determinar responsabilidades, seguida de ac��o disciplinar apropriada", ou seja, um agravamento das san��es penais actualmente aplicadas pelos Estados-membros.

O Parlamento Europeu solicita ainda um aumento dos meios dispon�veis no ambito da protec��o civil em caso de emerg�ncia grave e lamenta a "tibieza" da resposta do Conselho face � proposta de constitui��o de um corpo europeu de protec��o civil.

A resolu��o hoje aprovada, no �ltimo dia da sessão plen�ria, segue-se a um debate realizado segunda-feira no hemiciclo, durante o qual os deputados portugueses reclamaram a adop��o de ac��es concretas a nível. comunitário, de modo a minimizar os efeitos dos inc�ndios florestais, que este Ver�o voltaram a atingir Portugal.

Tal como em 2005, depois de um Ver�o marcado pelos inc�ndios que atingiram o sul da Europa, incluindo Portugal, a assembleia voltou a discutir a questáo, com a participa��o do comissário europeu respons�vel pelo Ambiente, Stavros Dimas, tendo os deputados portugueses intervenientes defendido que � necess�rio actuar de modo a que o assunto não volte a ser discutido na "rentr�e" de 2007.

Quatro meses ap�s o Parlamento Europeu ter votado favoravelmente relatérios de iniciativa elaborados pelos deputados socialistas portugueses Edite Estrela e Capoulas Santos, e pelo deputado espanhol Gerardo Galeote, que apresentavam propostas e recomenda��es � Comissão Europeia e ao Conselho, os deputados defenderam que � altura de passar � ac��o e de o executivo pôr em pr�tica as propostas avan�adas.

De acordo com o mais recente relatério da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, os inc�ndios j� consumiram 57.994 hectares em Portugal desde Janeiro, uma área semelhante ao concelho de Leiria, sendo o distrito de Viana do Castelo o mais afectado.

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