Obesidade infantil: "Os Verdes" querem proibir publicidade a alimentos na TV

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 –  21-07-2006

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Obesidade infantil: "Os Verdes" querem proibir publicidade a alimentos na TV

Lisboa, 20 Jul
O Partido Ecologista "Os Verdes" apresenta hoje um projecto de lei propondo a proibição da publicidade a produtos alimentares durante os períodos destinados � programa��o televisiva infantil e juvenil e em spots ou filmes com crian�as ou jovens.

A iniciativa de "Os Verdes" visa alterar o C�digo da Publicidade, no sentido de regular a publicidade a produtos alimentares dirigida a crian�as e jovens.

Na exposi��o dos motivos deste projecto de lei, "Os Verdes" citam o estudo "Preval�ncia do Excesso de Peso e Obesidade em Crian�as Portuguesas de sete a nove anos", divulgado em 2004.

Segundo esta investiga��o, 31,5 por cento das crian�as portuguesas nesta faixa et�ria sofre de obesidade.

"Os Verdes" alertam para o "importante papel que a televisão desempenha enquanto transmissor de informação e de conte�dos �s crian�as e jovens", o qual "não pode ser ignorado, designadamente a nível. da publicidade".

"A publicidade feita com crian�as e jovens, e preferencialmente dirigida aos mesmos, designadamente pelos hor�rios escolhidos para a sua transmissão televisiva, tem um impacto muito forte sobre a popula��o infantil e juvenil que os consome", l�-se nos fundamentos da iniciativa legislativa.

Segundo aquele partido, "os spots e filmes publicit�rios que apelam ao consumo de alimentos pobres em nutrientes e muito ricos em gordura, a��car, sal e aditivos qu�micos – designadamente aperitivos, fritos, refrigerantes, bolos, pr�-cozinhados, fast-food, etc – e que são, na mensagem publicit�ria, particular ou preferencialmente dirigidos a crian�as e jovens constituem parte de um problema mais vasto que � o da falta de educa��o para uma alimenta��o saud�vel".

Como justifica��o para este projecto de lei, "Os Verdes" reconhecem que "os h�bitos alimentares errados constituem parte destacada no deflagrar de doen�as como a obesidade na inf�ncia e juventude" e que "a publicidade dirigida a crian�as e jovens visando fazer reclamo a produtos alimentares leva muitas vezes a pr�ticas alimentares erradas".

A proposta de "Os Verdes" vai no sentido de proibir a publicidade a produtos alimentares em publica��es destinadas ao público infantil e juvenil e na televisão.

No que diz respeito � televisão, o projecto de lei visa proibir a publicidade a produtos alimentares "nos períodos destinados � programa��o infantil e juvenil" e "em spots ou filmes publicit�rios filmados com crian�as ou jovens ou a eles em particular dirigidos, independentemente do período em que sejam emitidos".

As "actividades publicit�rias e de divulga��o destinadas a promover h�bitos de alimenta��o saud�vel" são, contudo, permitidos, de acordo com a proposta de "Os Verdes".

Portugal está entre os países europeus com maior n�mero de crian�as com excesso de peso, assim como Malta, Espanha e It�lia, segundo dados da Comissão Europeia, divulgados no ano passado.

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