Manual de boas pr�ticas orienta investidores em turismo de natureza

Manual de boas pr�ticas orienta investidores em turismo de natureza

O desenvolvimento de compet�ncias t�cnicas necess�rias � iniciativa empresarial no dom�nio do turismo de natureza (TN), com vista a incrementar a qualidade, a diversidade da oferta e a competitividade de produtos e serviços com expressão econ�mica no desenvolvimento sustent�vel dos territ�rios rurais, integrados na Rede Natura 2000 e em outras zonas de interesse ambiental e paisag�stico, � o objectivo do Manual para o Investidor em Turismo de Natureza, cuja divulga��o pública está em curso, de norte a sul do Pa�s.

Integrado no Projecto ANTE MARE � Turismo, Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel no Sudoeste, o Manual resultou de uma iniciativa coordenada pela Vicentina � Associa��o para o Desenvolvimento do Sudoeste (membro da rede de Associa��es de Desenvolvimento Local agrupadas na Federa��o MINHA TERRA), em parceria com o ICN / Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a Casas Brancas � Associa��o de Turismo de Qualidade do Litoral Alentejano e constitui uma compila��o e sistematiza��o de toda a informação legal facilitadora da iniciativa em TN, até � data dispersa, quer no ambito do alojamento, quer no ambito da anima��o.

A publicação respeita a todas as modalidades de Turismo em espaço Rural, a saber: Turismo de Habitação (TR), Turismo Rural (TR), Agro-Turismo (AGT), Casas de Campo (CC), Turismo de Aldeia (TA), Hot�is Rurais (HR) e Parques de Campismo Rural (PCR) e, Também, �s Casas de Natureza, que são serviços de hospedagem localizados em áreas protegidas. O Manual p�e em evidencia os benef�cios que para o Turismo de Natureza resultam da articula��o entre as dimens�es alojamento e anima��o ambiental, designadamente no que concerne � diversifica��o da oferta tur�stica, � diminui��o da sazonalidade e distribui��o do fluxo de visitantes no espaço e no tempo, � melhoria da qualidade dos serviços prestados, � dinamiza��o do tecido econ�mico local e � divulga��o e valoriza��o do patrim�nio natural de uma dada regi�o e � sensibiliza��o das popula��es residentes e visitantes para a necessidade da sua preserva��o.

Entre outras, o Manual pretende dar resposta a questáes frequentes tais como: Qual o enquadramento legal do Turismo de Natureza? Quais os contributos dos serviços de hospedagem para o desenvolvimento das áreas rurais? Quais os factores associados ao crescimento da sua procura e as caracterásticas determinantes para o seu sucesso? Como se processa o licenciamento dos empreendimentos de Turismo em espaço Rural? Quais as entidades a consultar e que aspectos são por elas analisados num processo de licenciamento? Quando � que um empreendimento pode come�ar a funcionar? Que requisitos deve possuir um projecto para que seja licenciado como Anima��o Ambiental? Em que se podem concretizar a Anima��o e Interpreta��o Ambientais e os Desportos de Natureza?

�Estamos em crer que o Manual constitui um importante instrumento de trabalho e suporte para t�cnicos, formadores, agentes de desenvolvimento, empres�rios e potenciais empreendedores, que pretendam apostar no turismo como motor de desenvolvimento sustent�vel e da qualidade de vida e que, não raro, t�m de ultrapassar uma complexa teia de procedimentos e formalidades�, esclarece Aura Fraga, Presidente da Direc��o da Vicentina.

Rede de ADL e AP são plataforma para divulga��o 

O Manual para o Investidor em Turismo de Natureza, que se enquadra e beneficia do apoio da Iniciativa Comunit�ria EQUAL, está a ser divulgado publicamente em todo o Pa�s, através de duas redes estruturadas de ambito nacional: a rede de Associa��es de Desenvolvimento Local (ADL), dinamizada pela Federa��o MINHA TERRA, e a rede áreas Protegidas (AP), sob tutela do ICN. 

Recorde-se que o conceito de Turismo de Natureza e a regulamentação das actividades a ele associadas foram estabelecidos pela Resolu��o de Conselho de Ministros n.� 112/98, de 25 de Agosto, sendo que, apesar da vig�ncia do Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN) desde 1998, t�m subsistido diversas dificuldades na sua promo��o, pelo que os promotores do Manual esperam que a difusão do mesmo venha a contribuir para colmatar tal situa��o.

�Pretende-se que as 48 ADL, em parceria com as áreas protegidas, desempenhem um papel fundamental, por um lado, na incorpora��o e aplica��o pr�tica das orienta��es constantes no Manual para o Investidor e, por outro, na sua divulga��o junto dos interessados nos respectivos territ�rios de interven��o�, sublinha Regina Lopes, Presidente Executiva da Federa��o Minha Terra.

Nesse sentido, e desde o passado m�s de Março, estáo a ser levadas a cabo sess�es públicas de divulga��o do Manual para o Investidor em Turismo de Natureza, as quais passaram j� por Odemira (PNSAC Vicentina, a 16 de Março), Olh�o (PNR Formosa, a 17 de Março), Rio Maior (PNSA Candeeiros, a 21 de Março), Vidoeiro (PNP Ger�s, a 22 de Março) e Gouveia (PNS Estrela, a 23 de Março). O pôriplo culminar� amanh�, dia 6 de Abril, em Lisboa, no Audit�rio do IDRHa, em sessão com in�cio �s 10:00h.