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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Seca : Governo vai pedir a Bruxelas flexibiliza��o da PAC para minorar efeitos

por Agroportal
22-03-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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Seca : Governo vai pedir a Bruxelas flexibiliza��o da PAC para minorar efeitos

Bruxelas, 21 Mar
O Governo vai pedir � Comissão Europeia a flexibiliza��o de medidas da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) como a atribui��o de ajudas aos agricultores na aus�ncia de colheita, para minorar os efeitos da seca em Portugal.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, disse � agência Lusa que as medidas poss�veis estáo a ser estudadas pelo executivo socialista para apresentar a Bruxelas, uma vez que "não h� margem financeira" para novas ajudas financeiras aos agricultores.

A estratégia � tentar flexibilizar medidas previstas pela PAC, nomeadamente através da antecipa��o da atribui��o do prémio único, que deveria ser pago em Junho do próximo ano, e garantir o pagamento de ajudas mesmo que os agricultores não tenham tido colheita devido � seca, uma vez que "a ajuda � mais de 40 por cento do rendimento", explicou Jaime Silva.

Estas medidas estáo actualmente em análise pelo governo, que vai reunir-se novamente com as estruturas de agricultores antes de as apresentar � comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, em meados de Abril.

O assunto não será, por isso, levantado por Portugal na cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE teráa e quarta-feira em Bruxelas, uma vez que as negocia��es estáo a decorrer entre o Ministério e a comiss�ria europeia.

Jaime Silva não descarta adoptar outras medidas internas – consoante o evoluir da situa��o -, como a criação de uma linha de cr�dito com juros reduzidos para fazer furos, um pedido dos agricultores que considera "razo�vel": O ministro da Agricultura está ainda a trabalhar na reformula��o de dois pedidos feitos pelo anterior respons�vel da tutela a Bruxelas, relativos � densidade de animais por explora��o para a concessão de ajudas e dos pagamentos compensatérios.

A Comissão Europeia j� aceitou, entretanto, medidas como o adiantamento do prémio para as vacas aleitantes, o prémio especial para os bovinos machos e a utiliza��o de pousios para a alimenta��o animal.

O ministro tem ainda que justificar a Bruxelas a concessão de 15 milhões de euros pelo seu antecessor, Carlos Costa Neves, sobre os quais recai o risco de virem a ser considerados ajudas de Estado, uma vez que não foram notificados � Comissão Europeia.

A situa��o de seca em Portugal foi explicada na semana passada por Jaime Silva no conselho de ministros da União Europeia (UE), tendo os representantes da Fran�a e Espanha intervido no mesmo sentido.

Jaime Silva está mesmo convencido de que, se a situa��o continuar em Portugal e noutros países, "a pr�pria Comissão Europeia tomar� medidas".


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  • Agronotícias (20/03/2005) – NASA comenta seca em Portugal

  • Agronotícias (19/03/2005) – Seca : Munic�pios e freguesias apontam seca e inc�ndios como maiores preocupa��es

  • Agronotícias (18/03/2005) – CAP afirma que seca pode causar preju�zos de 2 a 3 por cento do PIB

S�tios

  • Instituto Nacional de Estatéstica (INE)

    • Boletim Mensal da Agricultura, Pescas e Agro-Ind�stria – Março de 2005

  • Instituto da �gua – INAG

    • Relatério de Acompanhamento Quinzenal da Seca 2005 – de 1 a 15 de Março

    • Programa de acompanhamento e mitiga��o dos efeitos da seca 2005 – Doc. de Trabalho

  • "SECA 2005"

Fonte: Lusa

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