Seca : Governo vai pedir a Bruxelas flexibiliza��o da PAC para minorar efeitos

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 –  22-03-2005

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Seca : Governo vai pedir a Bruxelas flexibiliza��o da PAC para minorar efeitos

Bruxelas, 21 Mar
O Governo vai pedir � Comissão Europeia a flexibiliza��o de medidas da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) como a atribui��o de ajudas aos agricultores na aus�ncia de colheita, para minorar os efeitos da seca em Portugal.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, disse � agência Lusa que as medidas poss�veis estáo a ser estudadas pelo executivo socialista para apresentar a Bruxelas, uma vez que "não h� margem financeira" para novas ajudas financeiras aos agricultores.

A estratégia � tentar flexibilizar medidas previstas pela PAC, nomeadamente através da antecipa��o da atribui��o do prémio único, que deveria ser pago em Junho do próximo ano, e garantir o pagamento de ajudas mesmo que os agricultores não tenham tido colheita devido � seca, uma vez que "a ajuda � mais de 40 por cento do rendimento", explicou Jaime Silva.

Estas medidas estáo actualmente em análise pelo governo, que vai reunir-se novamente com as estruturas de agricultores antes de as apresentar � comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, em meados de Abril.

O assunto não será, por isso, levantado por Portugal na cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE teráa e quarta-feira em Bruxelas, uma vez que as negocia��es estáo a decorrer entre o Ministério e a comiss�ria europeia.

Jaime Silva não descarta adoptar outras medidas internas – consoante o evoluir da situa��o -, como a criação de uma linha de cr�dito com juros reduzidos para fazer furos, um pedido dos agricultores que considera "razo�vel": O ministro da Agricultura está ainda a trabalhar na reformula��o de dois pedidos feitos pelo anterior respons�vel da tutela a Bruxelas, relativos � densidade de animais por explora��o para a concessão de ajudas e dos pagamentos compensatérios.

A Comissão Europeia j� aceitou, entretanto, medidas como o adiantamento do prémio para as vacas aleitantes, o prémio especial para os bovinos machos e a utiliza��o de pousios para a alimenta��o animal.

O ministro tem ainda que justificar a Bruxelas a concessão de 15 milhões de euros pelo seu antecessor, Carlos Costa Neves, sobre os quais recai o risco de virem a ser considerados ajudas de Estado, uma vez que não foram notificados � Comissão Europeia.

A situa��o de seca em Portugal foi explicada na semana passada por Jaime Silva no conselho de ministros da União Europeia (UE), tendo os representantes da Fran�a e Espanha intervido no mesmo sentido.

Jaime Silva está mesmo convencido de que, se a situa��o continuar em Portugal e noutros países, "a pr�pria Comissão Europeia tomar� medidas".

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