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– 15-03-2005 |
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Bombeiros profissionais querem Governo inverta "catéstrofe" da pol�tica anteriorLisboa, 14 Mar "A actua��o do anterior ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, e, particularmente, do seu secret�rio de Estado adjunto, Paulo Pereira Coelho, em rela��o aos bombeiros, foi uma catéstrofe", disse � Agência Lusa o presidente da ANBP, Fernando Curto, no final da reuni�o de hoje do Conselho Geral da organiza��o. No encontro, realizado em Lisboa, foram analisados os temas a incluir num caderno reivindicativo a apresentar ao ministro da Administração Interna, a quem será solicitada uma audi�ncia. Uma das principais preocupa��es da ANBP prende-se com a forma��o profissional, "face � situa��o de seca prolongada no país e � possibilidade de aumento de fogos florestais", referiu o dirigente associativo. "A Escola Nacional de Bombeiros e a Escola de Sapadores de Lisboa funcionam bem, mas � necess�ria mais forma��o e uma prepara��o refor�ada dos bombeiros para inc�ndios florestais", defendeu Fernando Curto. "� imperiosa uma planifica��o da forma��o, para que as escolas v�o ao encontro dos bombeiros, em vez de ser s� ao contrário", frisou. A Escola Nacional de Bombeiros � subsidiada pelo servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil (SNBPC) e gerida pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). A ANBP vai defender junto da nova tutela que "a Escola Nacional de Bombeiros dependa exclusivamente do SNBPC, como cabe�a de todo o sistema do socorro em Portugal". "Admitimos que a Escola Nacional de Bombeiros tenha parcerias e colabora��es com várias entidades, mas a responsabilidade maior deve caber ao SNBPC, para que não surjam eventuais d�vidas ou equ�vocos", acrescentou Fernando Curto. Os bombeiros profissionais t�m uma tripla tutela – Ministério da Administração Interna (MAI) e Secretarias de Estado da Administração Pública e da Administração Local – o que merece a discord�ncia da ANBP. "A tutela dos bombeiros profissionais deve depender exclusivamente do MAI, em vez de estarem sujeitos a diversas tutelas", vincou Fernando Curto. "Devido a uma tutela tripartida, não avan�am os despachos conjuntos relativos ao recrutamento de efectivos e � progressão das carreiras", disse o presidente da ANBP, referindo que "as C�maras não podem admitir bombeiros por falta de regulamentação". Por outro lado, a Associa��o Nacional dos Bombeiros Profissionais defende que "a org�nica do servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil deve ser revista, para que haja mais profissionaliza��o na coordena��o e maior efic�cia no combate aos fogos". "A Lei Org�nica do SNBPC deve ser revista, embora com cautela, devendo os lugares de coordena��o ser ocupados por concurso e não por nomea��o", sublinhou Fernando Curto. "Os lugares são sempre distribu�dos por cinco ou seis, repetentes sobre repetentes, quando h� mais pessoas competentes e com capacidade no sistema", queixou-se o dirigente da ANBP. Questionado se a ANBP vai propor altera��es entre os respons�veis do SNBPC, Fernando Curto apenas observou: "Se não houver mudan�as � porque o novo ministro concorda com a pol�tica seguida pelo anterior executivo, o que não acreditamos". O dispositivo aprovado pela anterior equipa do MAI, no ambito do Plano Operacional de Combate aos Fogos Florestais para 2005, "deve ser revisto, porque não � suficiente", defendeu o Também o presidente da ANBP. Uma das exig�ncias da ANBP � que, para garantir maior preven��o, sejam criados mais grupos de primeira interven��o junto dos corpos de bombeiros, porque "os que existem não são suficientes". "Os grupos de primeira interven��o são fundamentais, não s� na �poca dos inc�ndios, como fora desse período, pois podem fazer, por exemplo, um levantamento exaustivo das tomadas de �gua nas florestas, para impedir que os bombeiros desconhe�am onde ir reabastecer as viaturas", referiu Fernando Curto. "O voluntariado nos bombeiros � muito importante, mas deve ter sustentabilidade profissional", acrescentou. A ANBP vai incluir igualmente no seu caderno reivindicativo a apresentar ao novo ministro da Administração Interna a questáo dos seguros e as indemniza��es. A proposta da estrutura associativa vai no sentido de assegurar que um bombeiro que morra ou fique inv�lido no exerc�cio das suas funções deve beneficiar de uma indemniza��o de 250 mil euros. Se deixar mulher e filhos menores, esse valor dever� ir até 325 mil euros, defende Também a ANBP. Os bombeiros inscritos em Portugal ascendem a 38.740, dos quais 34.000 são volunt�rios, 2.500 sapadores e cerca de 2.000 municipais, em n�meros aproximados. Existem no país 472 corpos de bombeiros: seis de sapadores, 21 municipais, 11 privativos e 434 volunt�rios.
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