UE / Pescas : Parlamento Europeu rejeita proposta dr�stica para pescada e lagostim

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 –  16-03-2005

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UE / Pescas : Parlamento Europeu rejeita proposta dr�stica para pescada e lagostim

Bruxelas, 15 Mar
A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu pronunciou-se hoje, em Bruxelas, contra as medidas de redu��o dr�stica do esfor�o de captura de pescada e lagostim na costa portuguesa propostas pela Comissão Europeia.

O eurodeputado socialista Capoulas Santos considera o relatério aprovado como o "ponto de equil�brio" entre a necessidade de defender as especies em causa e os interesses dos pescadores.

O Parlamento Europeu irá pronunciar-se sobre o relatério da eurodeputada espanhola Rosa Migu�lez Ramos na sessão plen�ria de 11 a 14 de Abril.

O documento não � vinculativo mas defende uma solu��o que foi adoptada a t�tulo provis�rio em Dezembro de 2004 pelos ministros das Pescas dos 25 e pela pr�pria Comissão Europeia.

"A Comissão Europeia ou ajusta a sua posi��o com a do Parlamento Europeu e com a que está em vigor provisoriamente ou insiste no seu projecto inicial", disse Capoulas Santos.

Os pescadores portugueses e espanh�is são autorizados a capturar pescada e lagostim apenas durante 22 dias por m�s.

Uma proposta de criação de seis zonas de defeso, entre as quais zonas ao largo de Sines e da costa algarvia, como pretendia a Comissão Europeia ainda não estáo em vigor, aguardando-se agora a proposta final de Bruxelas.

O eurodeputado comunista Pedro Guerreiro Também defendeu o relatério aprovado insistindo, no entanto, na necessidade de serem aprovadas medidas de apoio aos pescadores obrigados a pescar durante menos dias.

Pedro Guerreiro Também real�ou a necessidade de não se "abrir uma porta" ao abate de embarca��es.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada h� cerca de um ano e com aprova��o prevista para Maio, prev� uma redu��o de dez por cento do esfor�o pesqueiro de Portugal e Espanha durante cinco anos e a criação de seis zonas de interdi��o total de captura de lagostim.

As inten��es de Bruxelas afectam cerca de dois mil barcos portugueses e p�em em causa toda a actividade, uma vez que a interdi��o da captura destas duas especies afectaria os pescadores que apanham diferentes peixes em cada sa�da para o mar.

O objectivo da Comissão Europeia � recuperar os "stocks" de lagostim e pescada nos mares da Pen�nsula Ib�rica, que considera seriamente amea�ados, com base nos pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar.

Portugal e Espanha estáo contra esta proposta e t�m realizado reuni�es ao nível. t�cnico com a Comissão Europeia para tentar encontrar uma solu��o.

Uma dessas reuni�es que, segundo fonte diplom�tica, não irá chegar a qualquer conclusão realiza-se hoje, em Bruxelas.

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