Ministro assegura ajudas devido � seca dentro de uma semana

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 –  05-06-2005

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Ministro assegura ajudas devido � seca dentro de uma semana

Santar�m, 04 Jun
O ministro da Agricultura assegurou hoje, em Santar�m, que os agricultores v�o come�ar a receber, dentro de uma semana, os apoios prometidos para minorar os efeitos da seca e admitiu novas medidas se a situa��o se agravar.

Jaime Silva, que hoje inaugurou a 42� Feira Nacional da Agricultura / 52� Feira do Ribatejo (FNA/FR), a decorrer até dia 12 no Centro Nacional de Exposi��es (CNEMA), em Santar�m, disse compreender a "ansiedade" dos agricultores, sobretudo nas regi�es onde os problemas são mais graves, mas afirmou que a demora de mais de um m�s na atribui��o das ajudas se deveu aos tr�mites inerentes � publicação das medidas.

Segundo disse, depois da aprova��o pelo Governo, a 05 de Maio, os decretos-lei sobre as linhas de cr�dito foram para promulga��o pelo presidente da República, o que aconteceu a semana passada, devendo ser publicados na pr�xima semana no Di�rio da República.

"Os organismos do Ministério j� t�m as circulares prontas e no fim da semana, o mais tardar no in�cio da outra, as medidas estáo c� fora e os agricultores teráo apenas de se dirigir �s delega��es do INGA (Instituto Nacional de Garantia Agr�cola) e do IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) para obterem as circulares que lhes interessam", afirmou.

Em questáo estáo linhas de cr�dito, sem juros, para os sectores da batata e dos citrinos, identificados pelas direc��es regionais como penalizados pela seca, mas, segundo o ministro, o decreto-lei admite o alargamento a outros sectores, "� medida que as direc��es regionais, que estáo a proceder a análises peri�dicas da situa��o, comprovem que h� uma quebra real dos rendimentos".

Jaime Silva anunciou ainda que a decisão da Comissão Europeia em rela��o aos 250 milhões de euros que estar�o a pagamento a partir de 15 de Outubro será publicada na pr�xima semana e que a comiss�ria europeia virá a Portugal, no final de Julho, para "ver a gravidade da seca e estudar" a possibilidade de novas medidas.

O ministro procurou ainda sossegar as preocupa��es dos agricultores, manifestadas na abertura da FNA/FR pelo presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) e do CNEMA, Jo�o Machado, quanto � possibilidade de, no Conselho de Ministros de domingo, no qual será aprovada a Lei da �gua, poder vir a ser introduzido o pagamento da �gua pelos agricultores.

"O Governo está atento e não deixar� de equacionar a competitividade da agricultura portuguesa", garantiu.

Jo�o Machado advertiu que, se o pagamento da �gua por parte dos agricultores for avante, haver� uma "rotura profunda" destes com o Governo, porque, disse, não � aceit�vel que os agricultores portugueses, que t�m de fazer investimentos nas suas propriedades (barragens, represas, sistemas de rega) para recolher �gua, tenham de pagar, quando outros (nos países do Norte da Europa) t�m chuva todos os dias.

Para Jo�o Machado, j� basta a "concorr�ncia desleal" trazida pela Natureza, para que esta seja ainda agravada pelo homem, reafirmando a total oposi��o dos agricultores ao pagamento de �gua que, disse, se não fossem os sistemas de recolha, iria para o Oceano Atl�ntico.

O presidente da CAP saudou as medidas adoptadas pelo Governo, apenas lamentando que elas não tenham a dimensão desejada e que haja atraso na sua aplica��o, pedindo que as ajudas comunitárias sejam pagas nos prazos definidos.

Por outro lado, reafirmou a proposta de que o abastecimento de �gua ao gado seja organizado a nível. de concelhos ou de freguesias e que o Governo apoie, nomeadamente permitindo que cami�es cisterna do Ex�rcito fa�am o transporte da �gua para onde ela � mais precisa.

Considerando a "solidariedade" do Governo e da popula��o em geral essencial perante o momento que vivem muitas fam�lias de agricultores, com a pior seca dos �ltimos 60 anos, Jo�o Machado apelou � criação de um apoio do tipo do Rendimento M�nimo Garantido, "por algum tempo, apenas o suficiente para aguentarem o período de seca e poderem semear e colher de novo".

Apesar da situa��o vivida este ano pelos agricultores portugueses, Jo�o Machado real�ou o facto de a Feira Nacional da Agricultura, que decorre sob o lema "O Campo em Mudan�a", ter tido grande adesão, com maior n�mero de expositores presentes, apresentando-se "no seu melhor" e "até com alguma festa".

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