UE / A��car: Ministro Jaime Silva op�s-se a proposta "excessivamente radical"

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 –  19-07-2005

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UE / A��car: Ministro Jaime Silva op�s-se a proposta "excessivamente radical"

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, manifestou ontem em Bruxelas a oposi��o de Portugal � proposta da Comissão Europeia para a reforma do mercado de a��car, que classificou como "extremamente radical".

O ministro deu conta do desagrado de Portugal no conselho de ministros da Agricultura e Pescas dos 25, hoje realizado em Bruxelas, indicando que o Governo portugu�s "não pode aceitar" uma proposta que, a avan�ar nos moldes propostos pela Comissão, levar� ao fim da produ��o de beterraba em muitos Estados-membros e que "levar�, a prazo, ao encerramento da �nica f�brica em Portugal".

Em declarações a jornalistas portugueses, o ministro disse que não pode aceitar que a Comissão pense exclusivamente em termos de competitividade, e afirmou que esse princ�pio "não justifica que a produ��o simplesmente termine" em v�rios Estados-membros, entre os quais Portugal.

Para Jaime Silva, o fim da produ��o será inevitavelmente o desfecho da reforma preconizada pela Comissão Europeia, que acarreta uma "descida substancial dos pre�os" – na ordem dos 42 por cento para a beterraba – e que contempla "apoios � reestrutura��o" que mais não são que ajudas financeiras "para levar ao div�rcio entre a ind�stria e a produ��o" e ao encerramento das f�bricas.

O respons�vel ministerial explicou que, não sendo os produtores os propriet�rios das f�bricas, estes �ltimos "t�m a op��o de mudar" e podem assim ser tentados pelos subsídios a dedicarem-se a outras actividades.

O ministro diz que no Conselho teve a oportunidade de lembrar que Portugal tinha investido numa f�brica apoiada pela União Europeia e que incentivou agricultores a produzir beterraba, raz�o pela qual não pode agora aceitar uma proposta que conduzirá ao encerramento da f�brica, em Coruche, e ao fim da produ��o, sem outras alternativas.

Jaime Silva sustentou ainda que a proposta, "que vai ainda mais longe que a reforma anterior", � além do mais "prematura", pois na sua opini�o a União Europeia não devia concluir uma reforma antes das pr�ximas negocia��es da Organiza��o Mundial do Com�rcio, sob pena de ser sancionada "duas vezes".

"� um risco fazer uma reforma antes da OMC, e n�s não queremos correr esse risco", afirmou.

O ministro portugu�s admite que "tem de ser feita uma reforma", num mercado com evidentes desequil�brios – os pre�os na Europa são 3,5 vezes superiores ao mercado mundial – mas defendeu que "a Comissão não pode ignorar a diversidade nos m�todos de produ��o e a import�ncia que a produ��o tem" em cada Estado-membro.

"não sendo n�s os respons�veis (pelos desequil�brios), não podemos ser n�s, em conjunto com outros 10 Estados-membros, a pagar essa reforma", concluiu o ministro, que vai voltar a abordar a questáo esta semana com a comiss�ria europeia respons�vel pela Agricultura, Marianne Fischer Boel, que visita Portugal entre quinta e sexta-feira.

No mesmo dia em que os ministros da Agricultura dos 25 apreciaram pela primeira vez a proposta de reforma adoptada no m�s passado pela Comissão, milhares de produtores de beterraba manifestaram-se hoje em Bruxelas contra o projecto, entre os quais alguns portugueses, que advertem para o eventual "desmantelamento do maior investimento agro- industrial do país".

De acordo com a Associa��o Nacional dos Produtores de Beterraba (Anprobe), representada, em pequena escala (menos de uma dezena de manifestantes), na grande ac��o de protesto (cerca de 10.000), a proposta poder� ter "consequ�ncias desastrosas" em Portugal, e em causa poder�o estar "acima de 1.500 postos de trabalho, directos e indirectos".

Em Portugal existem actualmente cerca de 800 produtores de beterraba sacarina, que produzem anualmente cerca de 70.000 toneladas, a quota nacional.

além de Portugal, são seriamente afectados por esta proposta a It�lia, a Gr�cia e a Irlanda, fortemente representados na manifesta��o de hoje.

J� em Novembro do ano passado, 10 Estados-membros – os quatro mais atingidos e ainda a Espanha, Eslov�nia, Finl�ndia, Hungria, Let�nia e Litu�nia, Também afectados – haviam escrito uma carta � (ent�o rec�m-empossada) comiss�ria Fischer Boel a alertar para os "efeitos devastadores" que uma reforma "radical" da organiza��o comum de mercado do a��car teria para milhares de trabalhadores e para a agricultura.

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