Pescas : Profissionais marisco querem que Governo trave altera��o lei do sector

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 –  25-01-2005

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Pescas : Profissionais marisco querem que Governo trave altera��o lei do sector

Faro, 24 Jan
As entidades representantes dos mariscadores e viveiristas algarvios v�o enviar uma mo��o ao Governo para tentar impedir que se aprovem altera��es � lei que regula o sector sem que antes se auscultem os profissionais do marisco.

Em causa está a eventual altera��o das regras de tributa��o a aplicar aos profissionais do sector, que podem vir a ser duplamente colectados, segundo disse � Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

De acordo com Josu� Marques, a alegada intenção governamental de alterar a lei em vigor foi discutida durante uma reuni�o promovida pela Inspec��o-geral de Pescas, na qual esteve presente o representante de uma unidade de depura��o de marisco que depois passou a informação �s associa��es do sector.

A mo��o, hoje apresentada em Olh�o perante uma plateia de cerca de 200 profissionais do sector, � subscrita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul e pelas associa��es de Produtores em Aquacultura do Algarve (APAA), de Moradores da Culatra e dos Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa (VIVMAR).

Segundo o texto hoje aprovado, o objectivo � apelar ao Presidente da República para que impe�a eventuais altera��es �s regras pelas quais se rege o sector, sem que antes sejam obrigatoriamente auscultadas as organizações representativas destes profissionais.

"O que n�s queremos � que se fa�a uma reuni�o para que nos expliquem o que querem alterar e ou�am as nossas propostas", disse Josu� Marques, lamentando que a intenção de alterar a lei tenha sido feito "� revelia" dos profissionais do sector.

Segundo os profissionais do sector do marisco, o ano de 2004 terá sido o pior de sempre no que respeita � mortalidade de am�ijoas, causada sobretudo pela polui��o, que constitui "um s�rio trav�o ao desenvolvimento da moluscicultura".

A este prop�sito, Josu� Marques defendeu a constru��o de um emiss�rio submarino que conduza os esgotos provenientes dos cinco concelhos algarvios banhados pela Ria Formosa (Faro, Olh�o, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo Ant�nio) directamente para o oceano e não para a ria.

"Dizem-nos que não h� dinheiro para fazer o emiss�rio submarino, mas depois j� falam em construir um aqu�rio para os turistas visitarem na Ria Formosa e que vai custar � volta de sete milhões de euros", criticou.

A mo��o hoje aprovada dever� ser enviada ao Presidente da República, primeiro-ministro, Governo Civil de Faro, ministérios do Ambiente e da Agricultura, Pescas e Florestas, Inspec��o-geral de Pescas e Direc��o Geral das Pescas e Aquicultura, entre outras entidades.

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