RURIS : Comissão Europeia aprovou altera��es

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 –  03-01-2005

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RURIS : Comissão Europeia aprovou altera��es

As altera��es ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) apresentadas pelas autoridades portuguesas, em 28 de Julho �ltimo, e que visam o refor�o deste instrumento de pol�tica e a melhoria de execução financeira do mesmo, foram aprovadas pela Comissão Europeia.

As propostas apresentadas agrupam-se em dois tipos, em função dos procedimentos de decisão previstos na regulamentação comunitária. De um dos grupos fazem parte as propostas que não implicam altera��o de compromissos nem varia��o significativa dos valores de ajuda inicialmente aprovados, cabendo a decisão dos mesmos aos serviços da Comissão ( ver notícia de 30/11/2004 ). O outro grupo integra propostas de novas medidas, apoio a novas culturas, modifica��o de compromissos e varia��o significativa dos valores de ajuda, cuja decisão embora competindo � Comissão carece de consulta pr�via aos Estados Membros representados em Comit� STAR.

não obstante não ter ainda sido formalizada a decisão formal da Comissão Europeia, o IDRHa d� conhecimento, através de nota inserida no seu site dos principais aspectos contidos nas propostas objecto de parecer favor�vel daquele comit�, em reuni�o realizada em meados de Dezembro p.p.

Indemniza��es Compensatérias

• Aumento do valor da ajuda para os agricultores a t�tulo principal

• eliminação da diferencia��o entre agricultores a t�tulo principal e os outros agricultores para explora��es até 20 ha

Medidas Agro-Ambientais

• Produção Integrada

• Inclusão de novas culturas: pastagem natural ou prado (permanente ou tempor�rio) pastoreado por animais de ra�a aut�ctone da esp�cie bovina, explorados em linha pura e de acordo com as regras da Produção Integrada animal

• Agricultura biol�gica

  • Inclusão de novas culturas – Pinh�o, Horto-industriais e Arroz

  • Altera��o do valor de ajuda para arvenses e arom�ticas de reagadio

• Sementeira Directa e/ou Mobiliza��o na Zona ou na Linha

  • Adapta��o dos compromissos a aspectos particulares da cultura do arroz

• Enrelvamento da Entrelinha de Culturas Permanentes

  • Adapta��o dos compromissos ao enrelvamento da entrelinha de culturas permanentes de sequeiro

• Cultura Complementar forrageira de Outono Inverno

  • Permitida a realiza��o de cortes antes de 1 de Abril

  • Revisão do valor da ajuda complementar relativa � utiliza��o de t�cnicas de mobiliza��o m�nima

• Vinha do Douro

  • � retirada esta medida, mantendo-se, no entanto, em vigor os contratos j� celebrados dos benefici�rios que não optem pela transi��o desta medida para o Plano Zonal do Douro Vinhateiro

• Plano zonal de Castro Verde

  • Retomadas as rota��es iniciais

  • Obrigatoriedade de manter um ponto de �gua acess�vel � avifauna, por cada 100 ha

• Plano Zonal do Douro Vinhateiro

• Aprovado um novo plano zonal que substitui a medida "Vinha do Douro"

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