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– 07-04-2005 |
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UE : Comissão apresenta proposta de novo Fundo de SolidariedadeA nova proposta tem por base o actual Fundo de Solidariedade (FSUE). As principais caracterásticas do novo Fundo comparando com o actual FSUE são as seguintes:
Actualmente uma catéstrofe � considerada de grandes propor��es, se provocar preju�zos directos cuja estimativa se eleve acima de um limiar. � proposto baixar esse limiar de 3 mil milhões de euros ou 0,6% do rendimento nacional bruto para mil milhões de euros ou 0,5% do rendimento nacional bruto. A revisão do referido limiar, que alarga substancialmente a elegibilidade das catéstrofes, deixa de fora as catéstrofes regionais, j� que todas as calamidades para terem o apoio do Fundo devem estar enquadradas nos objectivos agora definidos. Este elemento pretende ser uma salvaguarda para que o FSUE se restrinja a grandes catéstrofes, devendo as calamidades regionais ou locais ser tratadas directamente pelos Estados membros respectivos, em conformidade com o princ�pio da subsidiariedade. � introduzido um novo crit�rio baseado em considera��es pol�ticas: qualquer situa��o de "grande" catéstrofe deve ser declarada como tal pela Comissão. Este mecanismo deve ser apenas usado para situa��es verdadeiramente imprevis�veis e excepcionais, quando s� os danos materiais não seja um crit�rio apropriado, por exemplo quando os danos materiais sejam limitados como em ataques terroristas ou situa��es de grande risco de Saúde pública. Mais informações sobre a nova proposta podem ser obtidas no endere�o
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