Ministro da Agricultura vai definir parcerias estratégicas até final do ano

Porto, 29 Out
O ministro da Agricultura afirmou hoje que até final do ano seráo definidas "parcerias estratégicas" com as associa��es representativas do sector, no ambito da pol�tica de descentraliza��o tra�ada pelo ministério.

Segundo Carlos Costa Neves, a tutela está a definir com os quatro parceiros associativos a estratégia a utilizar para a transfer�ncia de algumas tarefas e meios do ministério para as organizações de agricultores.

"Queremos faz�-lo o mais rapidamente poss�vel", frisou o governante.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas falou em Oliveira de Azem�is, no final da cerimónia comemorativa dos 40 anos da Proleite/Mimosa, que homenageou o seu maior impulsionador, comendador Casimiro de Almeida.

Costa Neves reiterou a necessidade de descentralizar o sector agr�cola, salientando que tal passa por uma aproxima��o das direc��es centrais e regionais aos agricultores e por parcerias estratégicas com as organizações sectoriais, a quem seráo entregues responsabilidades até agora reservadas ao Estado.

Em Portugal, os agricultores e produtores são representados pela Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), pela Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas (CONFRAGI), pela Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associa��o de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

Como exemplos das tarefas a transferir para os representantes dos agricultores, Costa Neves apontou a forma��o, a prepara��o e apoio t�cnico � elabora��o das candidaturas, a rela��o entre a investiga��o e o agricultor e outros processos burocr�ticos e de informação.

"As organizações de agricultores t�m de ser sempre o elo de liga��o entre o que � público e o agricultor", salientou o ministro.

Costa Neves referiu que esta transfer�ncia de funções implicar�, necessariamente, a afecta��o �s organizações dos meios até agora utilizados pelo Estado nestas áreas, nomeadamente financeiros.

Na mesma linha, o secret�rio de Estado Adjunto, Carlos Duarte, explicou � Lusa que, as funções de apoio ao sector agr�cola não devem ser exclusivamente assumidas pelo Estado e, nesse sentido, "o ministério e as associa��es representativas do sector estáo a identificar as áreas que poder�o ser transferidas".

"Descentralizar o papel do Estado, partilhar responsabilidades, garantir a efici�ncia econ�mica e a racionalidade na gestáo dos recursos públicos, sem preju�zo no apoio ao agricultor", são os objectivos do Ministério da Agricultura para a criação de um modelo de "parcerias estratégicas" com as associa��es do sector, disse.