UE : 450 M� para a reestrutura��o e reconversão da vinha

A Comissão europeia aprovou duas decis�es sobre a reestrutura��o e a reconversão das vinhas. Pela primeira vez, os novos Estados membros podem Também obter ajudas da União europeia. 

A primeira decisão diz respeito � aloca��o financeira indicativa de 450 milhões de � para a reestrutura��o e a reconversão das vinhas para a campanha de comercializa��o 2004/2005. A segunda decisão � relativa � aloca��o definitiva para a campanha 2003/2004.

De acordo com o regulamento do Conselho relativo � organiza��o comum de mercado vitivin�cola, os Estados membros podem obter aloca��es financeiras anuais para um certo n�mero de hectares, para a reestrutura��o e a reconversão das vinhas

A Comissão procede �s aloca��es aos Estados membros com base em crit�rios objectivos tendo em conta as situa��es e necessidades particulares e a parte da vinha comunitária existente no Estado membro respectivo. A Comissão aprovou uma decisão relativa � fixação da aloca��o financeira indicativa por Estado membro, para um certo n�mero de hectares, para a campanha de comercializa��o 2004/2005. O or�amento disponível. para esta campanha � de 450 milhões de � . Para as quatro campanhas precedentes o or�amento atingem respectivamente 380, 422, 443 e 443 milhões de � .

A aloca��o indicativa prev� por Estado membro pode ser aprovada com base nas despesas e previs�es de despesas comunicadas pelos Estados membros em 30 de Junho, tendo em conta o objectivo do regime e nos limites dos meios dispon�veis. Com base nas informações recebidas, a Comissão estabeleceu as dota��es financeiras definitivas para a campanha 2003/2004.A aloca��o indicativa para esta campanha tinha sido fixada em 22 de Agosto 2003.

Superf�cie e aloca��o indicativa de fundos da UE para a campanha de comercializa��o 2004/2005 e definitiva para a campanha 2003/2004

^[1] Regulamento 1493/1999 de 17 Maio 1999 (Jornal Oficial L179 de 14.7.1999)

^[2] Ver IP/01/1215 de 21 Agosto 2001, IP/02/1229 de 23 Agosto 2002 e IP/03/1207 de 5 Setembro 2003

^[3] Ver IP/03/1207 de 5 Setembro 2003