Pescas : Governo cria central de compras para reduzir custos produ��o sector

Lisboa, 05 Nov
O Governo vai criar até ao final deste m�s uma central de compras para o sector das pescas, com um fundo de cinco milhões de euros, para apoiar a redu��o de custos de produ��o, nomeadamente de compra de combust�veis.

O Plano de Ac��o para o Desenvolvimento e Competitividade do Sector das Pescas, hoje apresentado �s associa��es de armadores pelo ministro da Agricultura, Pesca e Florestas, prev� ainda a criação de uma linha de cr�dito para o desendividamento, com um valor global de 60 milhões de euros.

Esta linha, que vai ser criada durante este m�s, destina-se � renegocia��o de d�vidas referentes a investimentos feitos desde Agosto de 2000, e os empr�stimos seráo reembols�veis por um período máximo de 10 anos.

Os armadores de pesca t�m vindo a queixar-se publicamente dos efeitos da subida dos pre�os do combust�vel, exigindo ao Governo medidas de apoio.

A Associa��o dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI), que representa cerca de 80 empresas de pesca industrial, estima que o combust�vel represente actualmente cerca de 40 por cento dos custos totais das empresas, quando h� menos de um ano representava cerca de 25 por cento.

Outra medida de refor�o da competitividade do sector hoje apresentada pelo ministro Carlos Costa Neves, � a redu��o das taxas portu�rias, ainda este ano, e a inclusão do sector como benefici�rio da reserva fiscal para o investimento, o que dever� acontecer s� em 2005.

Ficou ainda prometido o refor�o das possibilidades de pesca da frota portuguesa no exterior, privilegiando-se a "coopera��o com os países de expressão oficial portuguesa".

No ambito da promo��o da explora��o sustentada de recursos e valoriza��o dos produtos, ainda em Novembro vai ser reaberto o abate de embarca��es, por demoli��o.

At� 2006, o Governo promete apoiar a constitui��o e funcionamento das organizações de produtores no ambito da Pol�tica Comum de Pesca, como medida de refor�o da organiza��o do sector.

está ainda prevista a criação de uma nova entidade respons�vel pela forma��o no sector, resultante da reforma da Escola de Pesca da Marinha de Com�rcio (EPMC) e do FORPESCA – Centro de Forma��o Profissional para o sector da Pesca.

O Plano hoje apresentado integra ainda um conjunto de medidas de desenvolvimento da investiga��o cient�fica, que inclui, nomeadamente, a melhoria de infra-estruturas de apoio � investiga��o, até final de 2006.