Espanha / Reforma da PAC : Adiada aplica��o do Regime de Pagamento único para 2006
As autoridades espanholas v�o comunicar aos Serviços da Comissão europeia a decisão de não aplicar o Regime de Pagamento único a 1 de Janeiro de 2005, anunciando a intenção de vir a aplic�-lo a 1 de Janeiro de 2006.
Esta decisão foi conhecida na sequ�ncia de uma reuni�o da Confer�ncia Sectorial da Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizada ontem e presidida pela ministra da Agricultura de Espanha, Elena Espinosa, reuni�o que contou com a participa��o dos conselheiros de sectoriais das Comunidades Aut�nomas.
Foi ainda decidido renunciar � aplica��o do Regime de Pagamento único (RPU) a nível. regional, prevista no Regulamento Horizontal, assim como � aplica��o da excep��o prevista no Regulamento de excluir do (RPU) as ajudas �s sementes.
Esta medida do Governo de Espanha poder� ter implica��es em Portugal, dada a decisão tomada pelo anterior ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, de aplicar o regime de pagamento único j� em 2005.
Renova��o do Parque de Tractores
Outro dos temas abordados na Conferencia Sectorial de Agricultura e Desenvolvimentoo Rural foi o projecto de ajudas para a renova��o do parque de tractores agr�colas, que actualmente se encontra consideravelmente envelhecido com uma idade média superior a 15 anos.
Com o objectivo de estimular a substitui��o dos tractores obsoletos por outros que melhorem a segurança do trabalho, maior efici�ncia energ�tica e uma redu��o nos custos de produ��o, foi acordado establecer uma ajuda base de 30 euros por cada CV do tractor antigo, acrescido de um complemento por explora��o priorit�ria, para jovens agricultores e para explora��o em zona desfavorecida.
Estas ajudas poder�o ser complementadas pelas Comunidades Aut�nomas até aos l�mites establecidos pela normativa comunitária.
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Fonte: MAPA |
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