DGV : Opera��o Dr. Doolitle

Na sequ�ncia das notícias veiculadas pela comunica��o social em 17 de Dezembro de 2004 alusivas a uma opera��o da policia judici�ria designada "opera��o Dr. Doolitle" e ap�s conhecimento de que tr�s funcion�rios da Direc��o Geral de Veterin�ria tinham sido constitu�dos arguidos em processo crime, sendo que a dois foram aplicadas medidas de coac��o impeditivas do exerc�cio de funções públicas, entendeu a Direc��o Geral de Veterin�ria, tomar um conjunto de medidas tidas por necess�rias para assegurar o desempenho das atribui��es inerentes � sua missão:

1� – Foram desencadeados os procedimentos para a promo��o de um inqu�rito com vista ao apuramento de eventuais factos pass�veis de constituir infrac��es disciplinares e/ou de outras naturezas;

2� – Procedeu-se � substitui��o imediata dos funcion�rios que exerciam em regime de gestáo corrente, cargos de chefia de Divis�es, de cujo exerc�cio ficaram impedidos por for�a dos despachos judiciais entretanto proferidos, e por forma a salvaguardar o normal funcionamento dos respectivos serviços na prossecu��o do interesse público;

3� – Procedeu-se � substitui��o, Também a seu pedido, da funcion�ria que em regime de gestáo corrente exercia o cargo de Directora de Serviços, que embora tenha sido constitu�da arguida não ficou inibida do exerc�cio de funções no cargo de chefia que exercia, de forma a salvaguardar que a sua manuten��o no cargo não pudesse vir a constituir factor de perturba��o ao normal decurso do processo instaurado, e ao funcionamento dos serviços;

Entende e espera a Direc��o Geral de Veterin�ria que estas medidas permitam repor o nível. normal do desempenho das suas atribui��es por forma a não causar qualquer perturba��o ao c�lere e eficiente desenvolvimento dos procedimentos judiciais que se encontram em curso, e relativamente aos quais, se reitera, estar esta instituição � inteira disposi��o, sendo Também a principal interessada na obten��o de um completo apuramento da verdade dos factos.

Lisboa, 23 de Dezembro de 2004

O Director Geral de Veterin�ria