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– 31-08-2004 |
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UE : Comissão cria grupo consultivo da cadeia alimentar, da Saúde animal e da fitossanidadeUm grupo consultivo composto por representantes dos consumidores, da industria alimentar, dos retalhistas e dos agricultores está em vias de ser criado para facilitar a consulta e o di�logo com a Comissão europeia e as organizações europeias relativos � politica de segurança dos g�neros aliment�cios. Trata-se do grupo consultivo �Cadeia alimentar e Saúde animal e vegetal�, que terá pelo menos duas reuni�es anuais e que poder� integrar até 45 membros, de organismos representativos a nível. europeu.. No espôrito da abordagem que a Comissão vem tendo em matéria de segurança alimentar, traduzido na expressão �da explora��o agr�cola até � mesa�, o grupo será consultado sobre todos os assuntos relativos � pol�tica alimentar. A Comissão tem Também a intenção de criar na Internet um f�rum de discussão sobre a segurança alimentar, aberto a todas as organizações relacionadas com a segurança alimentar ao nível. europeu. O novo grupo consultivo dever� reunir-se pela primeira vez no fim do ano. As associa��es de nível. europeu que representem os produtores e os transformadores de g�neros aliment�cios, os retalhistas e os consumidores são convidados a manifestarem-se por forma a serem representados no grupo consultivo �Cadeia alimentar e Saúde animal e vegetal� (para mais detalhes consultar o endere�o http://europa.eu.int/comm/food/committees/advisory/index_en.htm). O novo grupo consultivo substitui cinco organismos consultivos existentes, o comit� consultivo da alimenta��o bem como os grupos permanentes �assuntos veterin�rios�, �fitossanit�rio�, �bem-estar animal� e �alimenta��o dos animais�, que estavam ligados até aqui ao comit� consultivo �Qualidade e Saúde da produ��o agr�cola�. Conv�m não confundir o grupo consultivo com o comit� permanente da cadeia alimentar e da Saúde animal, que � constitu�do por representantes dos Estados membros que apoiam a Comissão no processo legislativo. O novo grupo consultivo concentrar� a sua ac��o nas estratégias relativas aos assuntos da segurança alimentar; consultas sobre assuntos espec�ficos estáo igualmente previstos, como acontece presentemente. Por outro lado, a Comissão reunirá grupos de trabalho do comit� consultivo por forma a recolher, numa fase inicial ou mais avan�ada do processo legislativo, diversas contribui��es t�cnicas dos diferentes agentes interessados ou de fornecer informações sobre a aplica��o da regulamentação existente no dom�nio alimentar.
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