PAC : Fischler apela � tomada de decis�es corajosas na reforma dos sectores do tabaco, azeite, algod�o e l�pulo

Em declarações pronunciadas antes da reuni�o desta semana do Conselho "Agricultura", no Luxemburgo, Franz Fischler, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, exortou os ministros a tomar decis�es corajosas com vista a reformar os regimes de apoio aos sectores do tabaco, do algod�o, do azeite e do l�pulo. "Espero que o Conselho tome as decis�es necess�rias para a reforma, no interesse dos agricultores, dos consumidores e do ambiente. A manuten��o do "status quo" não � solu��o", afirmou.

Tabaco

Referindo-se � reforma dos subsídios ao tabaco, Franz Fischler afirmou: "Em rela��o ao tabaco, não se trata apenas das press�es bem conhecidas no sentido de abolir qualquer apoio relacionado com o produto. Mesmo sem estas press�es, o sector tem vindo a declinar de h� muito. Compreendo e partilho as preocupa��es expressas no que se refere a este sector, e gostaria de salientar que foram tomadas em considera��o pela Comissão na elabora��o da proposta agora apresentada. �, por conseguinte, totalmente ilus�rio pensar que seria poss�vel manter o regime actual. Os Chefes de Estado ou de Governo da UE concordaram unanimemente que a pol�tica agr�cola comum e o seu futuro desenvolvimento deveriam contribuir para um desenvolvimento sustent�vel, refor�ando a prioridade que � dada ao incentivo de produtos "saud�veis". não devemos Também esquecer que s� o compromisso claramente assumido de reformar o sector tornou poss�vel a última extensão por tr�s anos, até 2004, das ajudas relativas ao tabaco. não vale a pena fazer declarações alarmistas na mira exclusiva de benef�cios pol�ticos ef�meros. A reforma não vai provocar um aumento dr�stico do desemprego nas regi�es produtoras de tabaco. Pelo contrário, prev�-se que o novo regime venha a facilitar a diversifica��o da produ��o e melhorar a situa��o econ�mica das regi�es em causa", acrescentou.

Algod�o

Em rela��o � reforma do sector do algod�o, Franz Fischler explicou que � absolutamente essencial dissociar o apoio de forma significativa. "Tem todo o sentido do ponto de vista econ�mico, ecol�gico e do desenvolvimento. Um maior grau de associa��o encorajaria o aumento das superf�cies semeadas com algod�o, com os consequentes efeitos ambientais negativos.

A reforma do nosso regime de apoio � Também importante do ponto de vista internacional. O algod�o beneficia de livre acesso ao mercado, na UE, que não paga quaisquer subsídios � exportação; com 2% da produ��o mundial, não podemos ditar os pre�os, temos que os aceitar. No entanto, comprometemo-nos a diminuir o apoio que � fonte de distor��es comerciais. Caber� depois aos outros países desenvolvidos seguir o nosso exemplo", prosseguiu.

Azeite

"O azeite � um produto de qualidade europeu com um futuro brilhante. A reforma permitiria refor�ar a orienta��o do sector da azeitona no sentido do mercado, aumentar a estabilidade dos rendimentos dos agricultores e aumentar a transpar�ncia, com benef�cios econ�micos para os consumidores", salientou Franz Fischler.

L�pulo

"Para os produtores de l�pulo, o novo sistema de ajudas dissociadas seria simples, flex�vel e sustent�vel. Teria ainda a vantagem de lhes proporcionar alternativas no caso de crises de mercado pontuais ou estruturais. O produtor teria a possibilidade de suspender a produ��o ou de a abandonar definitivamente, utilizando a terra para outros tipos de produ��o", concluiu.

Contexto

Em 23 de Setembro de 2003, a Comissão Europeia apresentou propostas no sentido de uma profunda reforma das organizações comuns de mercado (OCM) do azeite, do tabaco em rama e do algod�o, de harmonia com a reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC) decidida pelo Conselho em Junho de 2003. Para os tr�s sectores, prop�e-se transferir uma parte significativa dos actuais pagamentos ligados � produ��o para o regime de pagamento único por explora��o, dissociado da produ��o, que constitui a caracterástica principal da futura PAC. Tal como sucedeu na reforma da PAC de Junho de 2003, este pagamento, bem como outros pagamentos directos, estar�o vinculados pela condicionalidade ao respeito de normas em matéria de ambiente e de segurança dos alimentos.

A fim de facilitar a aplica��o de uma pol�tica sustent�vel no sector do tabaco, no futuro, a Comissão prop�e eliminar progressivamente o regime actual num período de tr�s anos, dissociar da produ��o os prémios ao tabaco existentes, eliminar gradualmente o Fundo comunitário do Tabaco e estabelecer uma dota��o financeira destinada � reestrutura��o das zonas de produ��o de tabaco.

No sector do azeite, 60% dos pagamentos ligados � produ��o para o período de refer�ncia seriam convertidos em novos direitos ao pagamento único por explora��o. Os Estados-Membros conservariam o restante, que seria destinado � concessão de um pagamento directo suplementar para olivais em zonas marginais ou de baixo rendimento e para olivais com valor ambiental e tradicional, bem como � pol�tica de qualidade.

No sector do algod�o, 60% das despesas de ajuda ao produtor, por Estado-Membro, seriam transferidos para o regime de pagamento único por explora��o, como novos direitos, conservando os Estados-Membros 40% para concessão aos produtores de um novo pagamento directo por superf�cie.

O saldo das despesas totais do algod�o no período de refer�ncia seria utilizado para o financiamento de organizações interprofissionais e da reestrutura��o das zonas algodoeiras.

Espera-se que a reforma reforce a orienta��o no sentido do mercado e traga benef�cios ambientais, maior competitividade e um rendimento mais estável para os agricultores, gra�as a uma maior efic�cia na transfer�ncia dos pagamentos dissociados.