Casa do Douro : Arnaut diz que era inevit�vel afastar Casa da comercializa��o

"não haveria outra forma" de garantir a salva��o da Casa do Douro, justificou o governante.

Jos� Lu�s Arnaut negou, contudo, que o Governo pretenda esvaziar a instituição, mas "apenas faz�-la retomar um estatuto que j� teve no passado".

Os partidos da oposi��o e produtores de vinho durienses acusaram o Governo de querer acabar com a Casa do Douro ao retirar � instituição compet�ncias na comercializa��o do vinho do Porto.

"O com�rcio tem de ser deixado a quem o sabe fazer", defende Arnaut.

"A Casa do Douro angariou um passivo de milhões quando come�ou a ter interven��o na comercializa��o", comentou, em declarações � agência Lusa, � margem de uma iniciativa partid�ria em Santa Maria da Feira.

"A Casa do Douro s� está vocacionada para fazer o cadastro, funcionar como associa��o de direito público de defesa dos vitivinicultores, com um papel representativo da produ��o", disse.

"Nos momentos em se cingiu a essas funções � que a Casa do Douro foi grande", acrescentou.

As medidas governamentais para o Douro vinhateiro incluem a "devolu��o" do com�rcio ao mercado, a atribui��o da função reguladora ao novo Instituto do Vinho do Porto e do Douro.

Por outro lado, e conforme decisão do Parlamento, a Casa do Douro passa a ser uma entidade representativa dos sectores s�cio-profissionais e deposit�ria obrigatéria do cadastro das vinhas, mantendo o seu estatuto de associa��o de direito público.

O "pacote" de pedidas prev� ainda que 80 funcion�rios da Casa do Douro com sal�rios em atraso sejam incorporados nos quadros do Ministério da Agricultora que depois seráo destacados para a instituição.

"� evidente que o Ministério será ressarcido pelo acerto de contas que a Casa do Douro terá com o Instituto do Vinho do Porto e do Douro", frisou, reiterando, assim, o que j� explicara a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural.

"Ningu�m de bem quer trabalhadores em sua casa com o ordenado pago por outros, tanto mais que se isso acontecesse a Casa do Douro deixava de ter autoridade sobre esses funcion�rios", justificou Jos� Lu�s Arnaut.

"E Também não � admiss�vel numa sociedade como a nossa que haja pessoas a trabalhar sem receber ordenados. Se a Casa do Douro descuidou essa situa��o, o Governo não o faz", acrescentou.

Jos� Lu�s Arnaut disse que o passivo da instituição, de 20 milhões de euros, e os sal�rios em atraso de alguns trabalhadores exigiam que não se continuasse "eternamente a dialogar e a adiar op��es".

"Por considerar esta situa��o e, por outro lado, a import�ncia da Casa do Douro � que o Governo tem pressa de avan�ar medidas especiais para a salvar", disse.

Em declarações � Lusa, Jos� Lu�s Arnaut aludiu a uma linha de cr�dito especial para os pequenos vitivinicultores com dificuldade de escoamento dos seus vinhos.

Da última colheita no Douro h� ainda 25.000 pipas por vender.

No entanto, advertiu o governante, "não interessa produzir grandes quantidades de vinho do Douro, mas sim vinho com qualidade. Por isso, temos de criar Também incentivos para promover essa qualidade".

"Embora o Governo esteja consciente de que a Casa do Douro � um elemento essencial de afirma��o do Alto Douro vinhateiro, não esquece que na base de tudo isto estáo os pequenos e m�dios vitivinicultores", concluiu.