Reforma da PAC origina receios e cr�ticas em Portugal (S�ntese)

Enquanto o PCP considera a reforma como uma "derrota nacional" e o Bloco de Esquerda a acusa de inviabilizar a agricultura portuguesa, o PS defende que foi uma "oportunidade perdida" para ultrapassar a desvantagem do sector na União Europeia (EU).

A preocupa��o com o futuro da agricultura portuguesa estende- se �s organizações do sector, com a Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) a referir-se ao acordo como "bastante mau" e a Confagri a dizer que � "perigoso" para o país.

Os Quinze chegaram hoje a acordo acerca da reforma da PAC – em negocia��o desde h� quase um ano -, com um único voto contra, de Portugal.

Entre as altera��es previstas está a criação de um sistema de pagamento único directo �s explora��es, condicionando a ajuda ao cumprimento de crit�rios ambientais e de segurança alimentar.

O ministro portugu�s considera que o país atingiu todos os objectivos, com a excep��o do aumento da quota de leite para os A�ores, o que o impediu de aprovar o acordo global.

Ficou consagrado um aumento a partir de 2005, de 50 mil toneladas, na quota de produ��o de leite dos A�ores, que está estabelecida em 450 milhões de litros por ano.

O governo pretendia integrar na quota a possibilidade adicional e provis�ria de produ��o de 73 mil toneladas, que inicialmente era para vigorar até a campanha terminada em Março, prazo que foi agora prolongado até 2005.

Para o ministro Armando Sevinate Pinto, Lisboa obteve "um excelente resultado", apesar do voto contra.

Segundo o respons�vel do governo de Dur�o Barroso, os produtores portugueses iráo receber mais 168,5 milhões de euros anuais, a partir da campanha 2006/2007 em ajudas comunitárias.

Por outro lado, os produtores de vacas aleitantes ver�o aumentado o n�mero de animais a beneficiar de ajudas comunitárias de 277 mil para 416 mil.

O governo a�oriano declarou-se "surpreendido" e a Federa��o Agr�cola Regional "frustrada" com a reforma da PAC, a qual impede o "crescimento sustentado" da produ��o leiteira nas ilhas.

Segundo o secret�rio regional da Agricultura e Pescas, a decisão dos ministros da Agricultura da UE que levou Portugal a votar contra o acordo global alcan�ado, "não era esperada" e amea�a o projecto regional de "crescimento sustentado" da actividade.

Portugal perdeu uma oportunidade hist�rica para alterar a posi��o desvantajosa que a sua agricultura tem desde sempre na União Europeia, defendeu, por sua vez, o ex-ministro socialista, Lu�s Capoulas Santos.

O agora deputado do PS afirmou-se "perplexo" com o resultado para Portugal da reforma da PAC e com o facto de o ministro Sevinate Pinto apresentar aquele resultado como "positivo" para o país.

"� a primeira vez que Portugal sai de uma negocia��o [agr�cola] pior do que quando entrou", frisou Capoulas Santos, apontando o exemplo "flagrante" do "fracasso" das quotas, j� que não se conseguiu aumentar as quantidades de produ��o permitida em várias áreas, conforme pretendia o actual ministro.