Casa do Douro : Trabalhadores protestam contra sal�rios em atraso

Os trabalhadores concentraram-se num plen�rio/manifesta��o que decorreu em frente ao edif�cio da Casa do Douro, sediada no Peso da R�gua, e exigiram do Governo medidas que garantam a manuten��o dos seus postos de trabalho e o pagamento dos sal�rios em atraso.

Porque a concentra��o decorreu na rua e os trabalhadores não garantiram os serviços m�nimos dentro da Cada do Douro, a sua falta ao trabalho não poder� ser justificada.

"Os funcion�rios da Casa do Douto vivem hoje o 69� dia sem receberem o seu sal�rio, isto quando, como toda a gente neste país, t�m despesas fixas e contas para pagar", disse Jos� Abra�o, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.

Isabel Fernandes, funcion�ria da Casa do Douro, salientou que os trabalhadores t�m apenas duas reivindica��es: "Emprego e sal�rios".

No plen�rio de hoje, que vai prolongar-se durante a tarde, os trabalhadores aprovaram ainda, por unanimidade, uma mo��o que vai ser enviada ao Presidente da República, a Assembleia da República, ao Ministério da Agricultura e � Comissão de Agricultura.

Segundo Jos� Abra�o, através da mo��o, pretende-se pedir ao Ministério do Trabalho o recurso � suspensão do contrato de trabalho dos funcion�rios, para que "pelo menos possam receber o subs�dio de desemprego, j� que não conseguem viver mais sem sal�rios".

"Exigimos ainda ao Ministério da Agricultura a cessa��o das requisi��es para a Casa do Douro dos trabalhadores do quadro provis�rio da secretaria geral e a sua integra��o definitiva na Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes", frisou.

Esta medida, segundo o sindicalista, está estipulada na Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 148/2002 de 30 de Dezembro, no ambito da qual os 88 trabalhadores públicos que foram requisitados pela Casa do Douro seráo integrados na Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes, podendo ser destacados ou requisitado.

Segundo Jos� Abra�o, o prazo de 90 dias para concluir o processo de reforma institucional prevista nesta resolu��o está a chegar ao fim, bem como os 60 dias para que o Governo pe�a � Assembleia da República a Autoriza��o Legislativa para a redefini��o das funções da Casa do Douro.

Em Novembro, o Governo apresentou uma proposta através da qual assume a d�vida de 82,25 milhões de euros da Casa do Douro a banca, referente a um empr�stimo avalizado pelo Estado, procedendo � introdu��o gradual no mercado os vinhos dados por aquela instituição como penhor. Pretende proceder � venda dos stocks (avaliados em 30 milhões de contos), através do futuro Instituto do Vinho do Porto e Douro, comprometendo-se a reverter para a Casa do Douro as mais valias resultante da venda do vinho.

Outro funcion�rio, Ant�nio Janu�rio, apelou ao entendimento entre o Governo, Casa do Douro e empresas que representam o com�rcio dos vinhos para a r�pida entrada em vigor desta resolu��o.

J� para Jos� Abra�o, "� inaceit�vel" que os trabalhadores "sejam v�timas de um processo pol�tico e dos problemas da Casa do Douro, que persistem em se arrastar e agravar, penalizando a mais importante Regi�o Demarcada do país".

Para o sindicalista, "j� v�o sendo horas para que Governo independentemente das dificuldades de implementa��o da resolu��o e de entendimento entre os parceiros institucionais, accione os mecanismos que tem ao seu dispor para resolver os problemas destes funcion�rios".

O presidente da Casa do Douro, Manuel Ant�nio Santos criticou a forma de manifesta��o escolhida pelos funcion�rios, que segundo salientou, "não está definida na lei".

"Se os trabalhadores se tivessem reunido dentro do edif�cio e salvaguardassem os serviços m�nimos, estar�amos hoje aqui em perfeita harmonia e eles estariam a obter os mesmos resultados", referiu.

Apesar de partilhar das preocupa��es dos trabalhadores, Manuel Ant�nio Santos referiu que as receitas ordin�rias e extraordin�rias não t�m sido suficientes para pagar os sal�rios em atraso.

"As receitas ordin�rias servem apenas para pagar um teráo dos sal�rios e receitas extraordin�rias, que resultam da venda dos vinhos, j� h� quase um ano e meio que praticamente não fazemos qualquer neg�cio significativo de vinho" salientou.

Por�m, segundo o respons�vel, a Casa do Douro está a negociar uma venda de vinhos e se hoje se tivesse carregado o lote de vinhos vendidos, teráa-feira a instituição j� teria dinheiro para pagar sal�rios".

No decorrer da manifesta��o, os 170 trabalhadores garantiram que os protestos v�o continuar até que a sua situa��o seja regularizada.