BSE / UE : Carne portuguesa tem consumo assegurado mesmo com embargo

Se o Tribunal de Justi�a do Luxemburgo seguir o parecer do advogado geral que está a estudar o caso, o embargo � carne portuguesa pode ser imposto mais uma vez.

A Associa��o Nacional de Engordadores de Bovinos (ANEB) sustenta que, desde a introdu��o dos testes r�pidos para detectar a "doen�a das vacas loucas", o problema "desapareceu em Portugal".

"Os testes de detecção r�pida d�o grande segurança ao consumidor e h�, neste momento, uma segurança total na carne bovina", comentou, em declarações � agência Lusa, o presidente da ANEB, Rodrigues da Silva.

Como Portugal não tem tradi��o de exportação de carne de vaca, Também por não ser sequer auto-suficiente, a ANEB acredita que um novo embargo não teria "qualquer consequ�ncia negativa".

Também Jacinto Bento, da direc��o da Associa��o de Comerciantes da Carne, disse � Lusa confiar que "a carne portuguesa continua a ter a bandeira de qualidade".

"não h� qualquer justifica��o para haver novo embargo. Mas mesmo que isso aconte�a não vai ter expressão nenhuma. A carne portuguesa continua a ter consumo totalmente assegurado", defendeu.

O advogado geral Jean Mischo, prop�s, na quinta-feira no Luxemburgo, que o Tribunal de Justi�a "anule a Decisão 2001/577/CE da Comissão [Europeia], de 25 de Julho de 2001, que define a data [01 de Agosto de 2001] em que se poder� iniciar a expedição de produtos de origem bovina a partir de Portugal ao abrigo do regime de exportação".

Um especialista jur�dico da Comissão Europeia contactado pela Agência Lusa afirma que, se o Tribunal anular a decisão, terá de se regressar � situa��o anterior e voltar a impor um embargo �s exporta��es bovinas portuguesas.

A Fran�a apresentou no Luxemburgo um "recurso de anula��o" � Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que define a data, de 01 de Agosto de 2001, em que se poder� iniciar a expedição de produtos de origem bovina a partir de Portugal.

O Governo franc�s esclarece que não contesta o princ�pio do levantamento do embargo, mas sim a data prevista para este.