Maratona negocial da UE sobre pescas come�ou em Bruxelas

"O documento [de compromisso] da presid�ncia [dinamarquesa] está longe dos nossos objectivos", disse Armando Sevinate Pinto � chegada � reuni�o anual dos ministros das Pescas da União Europeia (UE), que irá definir os Totais Admiss�veis de Captura (TAC) e as quotas de pesca a atribuir no ano que vem.

A maratona negocial está marcada até quinta-feira mas a presid�ncia dinamarquesa admite que ela se pode prolongar até s�bado, se os Quinze não chegarem a acordo.

A Comissão Europeia sustenta que cada vez h� menos peixe no mar e apoia-se em estudos cient�ficos para insistir que, se não for feita alguma coisa, brevemente os pescadores não teráo o que pescar.

Portugal entregou uma lista com cinco especies que considera "priorit�rias" para o país recusando as diminui��es de quota propostas pela Comissão Europeia: lagostim (Bruxelas prop�e uma diminui��o de 50 por cento), pescada (35 por cento), biqueiráo (40 por cento), areeiro (30 por cento) e tamboril (40 por cento).

Os negociadores portugueses apresentaram esta lista por raz�es negociais. Lisboa não tem de concentrar esfor�os, pelo menos quanto a defender especies que outros Estados-membros se iráo encarregar de o fazer.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas admite que, "nos casos em que se verificarem raz�es cient�ficas", os pescadores portugueses possam ter de "aceitar uma baixa no seu esfor�o de pesca".

Por outro lado, Sevinate Pinto considerou "excessivamente simplistas" os c�lculos feitos para diminuir os TAC de algumas especies, baseados na constata��o de que a quantidade de capturas ficou abaixo do que estava autorizado num determinado ano.

Portugal está igualmente contra o projecto da Comissão Europeia de impor, pela primeira vez, um TAC para a pesca do robalo.

As expectativas quanto ao resultado da reuni�o dos respons�veis pelas pescas comunitárias são grandes nas comunidades de pescadores que Também condenam as redu��es propostas.

Os Quinze iráo ainda discutir a reforma da Pol�tica Comum de Pescas, que dever� estar finalizada até ao fim do ano para entrar em vigor em 01 de Janeiro próximo.

Para o ministro respons�vel pelas Pescas, a "prioridade" de Portugal nestas negocia��es � a manuten��o dos subsídios para a moderniza��o dos barcos de pesca.

Uma fonte portuguesa disse hoje em Bruxelas que Lisboa considera "inaceit�vel" o prolongamento desses subsídios por dois anos, o que foi sugerido pela Comissão Europeia e faz parte de um primeiro compromisso apresentado pela presid�ncia dinamarquesa.

"Preferimos não ter acordo a ter um mau acordo", disse Sevinate Pinto.