Mercosul / UE : Taxas aduaneiras uma das questáes pol�micas da reuni�o de Bras�lia

Na VIII ronda de negocia��es entre o Mercosul (mercado comum do sul) e a União Europeia, que se realiza entre segunda e quinta-feira, os negociadores v�o definir os m�todos e as modalidades das tarifas aduaneiras que seráo estabelecidas a 28 de Fevereiro de 2003, j� sob a orienta��o do novo governo brasileiro, liderado por Luiz In�cio Lula da Silva.

Nas negocia��es da pr�xima semana iráo ser debatidas questáes pol�micas, nomeadamente a tarifa-base que servirá de ponto de partida para a elabora��o das propostas. Enquanto a UE quer o congelamento das taxas aduaneiras de um determinado ano de refer�ncia, podendo ser 1999, a data do in�cio da negocia��o, ou mesmo 2002, o Mercosul não quer as tarifas praticadas actualmente e defende que devem ser as do ano de vig�ncia do acordo.

A proposta sobre tarifa-base do bloco sul-americano � invi�vel, comentaram fontes da Comissão Europeia.

"Como vamos aceitar uma oferta, por exemplo, de redu��o em 20 por cento sobre uma tarifa-base que não sabemos qual será o ano da vig�ncia do acordo?", avaliaram as mesmas fontes.

Para o Mercosul, � importante que o acordo esteja compatével com as regras do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Com�rcio) e da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), ou seja, que pelo menos 85 por cento do com�rcio esteja coberto pela eliminação progressiva das taxas aduaneiras, referiu o negociador-chefe do bloco sul-americano, o embaixador brasileiro junto da Comunidades Europeia, Gra�a Lima.

Outra questáo controversa que estar� em discussão na VIII ronda de negocia��es entre Mersosul e UE � o desejo do bloco sul-americano querer estender as negocia��es aos diversos tipos de aplica��o das tarifas de importa��o pelos europeus.

A UE adopta um sistema de mecanismos de taxas aduaneiras espec�ficas para proteger sobretudo a agricultura, sendo este um ponto crucial para os países latino-americanos, que, em contrapartida, adoptam apenas a tarifa baseada numa certa percentagem do valor dos produtos importados.

Na reuni�o de Bras�lia pretende-se ainda estabelecer as regras de entrada dos serviços do Mercosul na União Europeia, sendo Também uma questáo com pontos divergentes entre as duas partes.

As modalidades de liberaliza��o, a extensão do acordo, os Testes de Necessidade Econ�mica (TNE), os subsídios, a defesa da concorr�ncia e os transportes a�reos são as questáes de maior diverg�ncia entre o Mercosul e a União Europeia.

Fazem parte do Mercosul a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.