UE / Pescas : Bruxelas quer dar dinheiro aos pescadores para mudarem de actividade

O projecto defende a reafecta��o de fundos j� atribuídos � renova��o e moderniza��o da frota europeia para "medidas sociais" tendentes a minorar as consequ�ncias sociais, econ�micas e regionais, causadas pela reestrutura��o do sector da pesca.

O plano identifica os efeitos suscept�veis de resultar, em certas zonas, da limita��o do esfor�o de pesca, proposta pela Comissão no contexto da reforma da pol�tica comum da pesca.

As medidas expostas no plano de ac��o dever�o ser executadas pelos Estados-membros a fim de atenuar as consequ�ncias a curto prazo das medidas de conserva��o propostas para as pessoas atingidas, isto �, pescadores e operadores do sector da pesca.

Segundo o comunicado de imprensa publicado, estáo previstas, entre outras, a reprograma��o de 611 milhões de euros dispon�veis a t�tulo do IFOP (Instrumento Financeiro de Orienta��o das Pescas) para medidas sociais e para a redu��o da capacidade da frota.

Medidas espec�ficas para a pequena pesca, melhores condi��es de vida e de trabalho a bordo, melhor protec��o social no sector da pesca e medidas espec�ficas para jovens pescadores, são outras das propostas inclu�das.

A Comissão Europeia defende que "h� consider�veis meios financeiros comunitários que podem ser utilizados para ajudar os interessados (pescadores, propriet�rios de navios e outros operadores) a enfrentar as dificuldades econ�micas e sociais".

Com base na programa��o actualmente em vigor, tr�s por cento do montante total dos concursos do IFOP destinam-se a medidas sociais e 22 por cento � renova��o e � moderniza��o da frota.

No plano de ac��o está explicado que a redu��o do esfor�o de pesca no ambito dos planos de gestáo plurianuais terá necessariamente um custo social, mas seria ainda mais oneroso adiar as medidas que se imp�em, devido � actual explora��o excessiva dos recursos de pesca na UE.

As consultas entre a Comissão Europeia e os Estados-membros confirmaram que não � poss�vel, na situa��o actual, fazer uma estimativa cred�vel do n�mero de postos de trabalho em causa, dado que ainda não foi tomada nenhuma decisão quanto aos planos de gestáo plurianuais.

A proposta de Bruxelas insere-se na discussão em curso sobre a reforma da Pol�tica Comum de Pescas e terá de ser aprovada pelos ministros das Pescas dos Quinze.