UE / Pescas : Portugal rejeita totalmente proposta de reforma da Comissão

"Vou rejeitar com veem�ncia esta proposta pois h� alguns pontos com os quais Portugal jamais poder� concordar", disse o ministro da Agricultura e Pescas, Armando Sevinate Pinto, momentos antes do in�cio da reuni�o.

O ministro manifestou, ainda, a esperan�a de que todos os outros países o fa�am e afirmou-se "optimista" quanto � possibilidade de a Comissão Europeia alterar a sua proposta no decurso das negocia��es, que se dever�o prolongar até ao final do ano.

Para o secret�rio de Estado das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, que falou � imprensa portuguesa minutos antes do in�cio do conselho, a proposta da Comissão Europeia � "politicamente inaceit�vel e tecnicamente mal feita".

O governante garantiu ainda que Portugal manifestar� a sua "rejei��o total" enquanto a Comissão mantiver a sua proposta de "suprimir as ajudas � renova��o da frota".

Fraz�o Gomes não precisou, contudo, em que termos essa rejei��o será feita por Portugal e escusou-se a falar de veto.

"não tenciono acrescentar nem mais uma palavra a esse respeito", afirmou, acrescentando que "Portugal nunca dar� o seu acordo a uma proposta que elimina os subsídios � renova��o da frota".

Para o secret�rio de Estado das Pescas, a proposta de reforma avan�ada pela Comissão � tecnicamente mal feita quando "suprime os subsídios � renova��o para todo o tipo de frota e em todos os segmentos da pesca".

"Aplicar a mesma medida para a pesca do bacalhau, cujos stocks enfrentam uma gravidade enorme, e para a pesca da sardinha, que não está em risco, não tem sentido", considerou.

Fraz�o Gomes critica Também o facto de a Comissão Europeia pretender acabar com as ajudas públicas � constru��o de novas embarca��es, mas deixar que elas sejam constru�das sem o apoio do Estado.

"N�s pedimos que haja coer�ncia nesta proposta e que a Comissão, uma vez que alega a situa��o dos recursos, tenha ent�o a coragem de proibir qualquer nova constru��o de navios".

O secret�rio de Estado considera ainda "discriminatéria" a proposta de Fischler uma vez que beneficia a pesca industrial em detrimento da pesca artesanal que se faz no sul da Europa.

"Essa sim, devia ser objecto de medidas mais radicais por parte da Comissão", sublinhou.