UE / Pescas: Eurodeputados portugueses condenam reforma proposta pela Comissão

Contr�ria aos interesses de Portugal, uma reforma desequilibrada que vai fazer pagar o justo pelo pecador ou ainda um jogo de xadrez onde alguns países estáo a tentar obter a supremacia sobre outros, foram algumas das observa��es feitas pelos eurodeputados portugueses.

O deputado socialista Paulo Casaca não contesta a necessidade de tornar a pesca sustent�vel e admite mesmo que os stocks de peixe na zona de pesca portuguesa são j� muito reduzidos, mas contesta a forma como o processo está a ser conduzido.

Os socialistas prometem apreciar a reforma "ponto por ponto", de forma "cr�tica", e votar "em consequ�ncia".

Paulo Casaca critica o facto de esta proposta permitir que, a partir de Janeiro de 2003, "abra a ca�a ao peixe nos A�ores" se até l� nada for feito para o impedir.

Levanta ainda d�vidas sobre o envolvimento dos dinamarqueses em todo o processo de reforma, considerando que � o país com maiores interesses na mesma, j� que são "os maiores pescadores da Europa para fins industriais".

Por �ltimo, não aceita o argumento de que as ajudas � constru��o e moderniza��o dos navios aumente o esfor�o de pesca, uma vez que foram "os países que menos receberam (Holanda e Dinamarca) que mais aumentaram a frota".

O social-democrata Arlindo Cunha considera "errado fazer uma reforma � pressa" e afirma que "o argumento da sustentabilidade dos recursos � muito s�rio, mas não pode ser usado para fazer as coisas de forma atabalhoada".

Arlindo Cunha recordou perante o plen�rio estar a representar um país "onde a pesca e o mar se confundem com a sua Hist�ria e que ainda representa 50 mil empregos em toda a fileira do sector pesqueiro".

Ao lembrar que a frota portuguesa sofreu, desde 1986, uma redu��o de "45 por cento", o deputado afirmou a injusti�a de "nos pedirem mais sacrif�cios" e considerou que as propostas da Comissão "não s� fazem pagar o justo pelo pecador como, pior ainda, compensam quem prevaricou".

Arlindo Cunha considera que as propostas avan�adas "não t�m em considera��o a diversidade de composi��o da frota comunitária" e espera que as reac��es sirvam para que a Comissão pondere e apresente uma "reforma mais equilibrada".

Uma reforma que tenha em considera��o as especificidades dos v�rios Estados-membros foi Também a ideia defendida pelo deputado popular Lu�s Queirá.

"Estamos com o Governo na recusa da proposta", afirmou.

Queirá sublinhou ainda o facto de a reforma penalizar os países que j� cumpriram as metas de redu��o da frota, como Portugal, e beneficiar os prevaricadores.

O coro de protestos alargou-se aos comunistas com a eurodeputada Ilda Figueiredo a declarar perante o Parlamento Europeu que a proposta da Comissão "� uma verdadeira declara��o de guerra ao sector da pesca".

Os deputados comunistas consideram que a reforma aprovada pela Comissão � "contr�ria aos interesses de Portugal", uma vez que contribui para "agravar a situa��o das pescas e tem graves consequ�ncias s�cio-econ�micas".

Na sua opini�o, "os incentivos especiais t�m como objectivo o abate de 287 embarca��es portuguesas, ou seja, uma redu��o de cerca de 12 mil toneladas de arquea��o bruta".

Os deputados comunistas rejeitaram a proposta do Executivo comunitário e v�o propor uma "revisão global" da mesma.