UE / Pescas : Comissão aprova nova pol�tica por "esmagadora maioria"

"A Comissão lanãou m�os � obra e mergulhou sem receios num processo que vai introduzir, pela primeira vez na hist�ria da União Europeia, uma reforma radical das pescas", afirmou o comissário respons�vel pelas Pescas, Franz Fischler, na confer�ncia de imprensa que se realizou em Bruxelas logo ap�s aprova��o da sua proposta pelo col�gio de comissários.

Franz Fischler, que negou ter recebido qualquer pressão da parte de alguns países historicamente pescadores, afirmou que a reforma não se destina a "criar clivagens entre o Norte e o Sul da Europa", mas a servir "os interesses de toda a União Europeia".

A Comissão Europeia pretende acabar com o ritual anual de fixação das quotas de pesca em n�veis demasiado elevados, eliminar os aux�lios públicos para a constru��o de novos navios e limitar os subsídios � moderniza��o �s medidas que melhorem a segurança a bordo.

Estas medidas conduziráo � redu��o do esfor�o de pesca comunitário entre 30 e 60 por cento, consoante o estado das unidades populacionais e as regi�es.

A estimativa do Executivo comunitário � a de que este plano leve ao abate de 8.600 navios (8,5 por cento da frota comunitária) e ao desemprego de cerca de 28.000 pescadores (11 por cento do total).

Para fazer face aos custos sociais e econ�micos desta reforma, o comissário Fischler avanãou com uma verba de mais de 820 milhões de euros (aproximadamente 165 milhões de contos).

Para o incentivo ao abate de navios, a Comissão conseguiu uma verba suplementar de 272 milhões de euros (54,1 milhões de contos t�tulo de ajuda de emerg�ncia para o período de 2003 a 2006 e estima que seja necess�rio recorrer a um montante suplementar de 88 milhões de euros (cerca de 17 milhões de contos) para ac��es sociais.

Para além disso, a reprograma��o dos fundos destinados � moderniza��o da frota no mesmo período, no quadro do Instrumento Financeiro de Orienta��o das Pescas (IFOP), permitirá libertar cerca de 460,6 milhões de euros (pouco mais de 92 milhões de contos) que, segundo a Comissão, poder�o ser utilizados para auxiliar � reconversão dos pescadores noutras actividades.

A proposta será apresentada por Franz Fischler quinta-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e examinada na pr�xima reuni�o do Conselho de Ministros das Pescas em 11 de Junho, no Luxemburgo.

O comissário manifestou esperan�a de que os Quinze cheguem a uma posi��o comum até ao fim de 2002 de modo a fazer vigorar a nova politica comum das pescas em 2003.