INTERREG : UE contribui com �119 milhões a favor do espaço de coopera��o transnacional "espaço Atl�ntico"

Este programa prev� uma contribui��o da União Europeia de 119 milhões de euros. O montante total disponível. para o programa até 2006 � de 204 milhões de euros, sendo os restantes 85 milhões de euros provenientes dos or�amentos nacionais e regionais. Os principais objectivos do programa consistem em favorecer a coer�ncia e a coesão do espaço, melhorar a competitividade econ�mica do espaço Atl�ntico a fim de ultrapassar as dificuldades decorrentes da sua localiza��o perif�rica em rela��o �s regi�es mais centrais da União, encontrar regimes de desenvolvimento sustent�vel através de uma estratégia e de um desenvolvimento territorial integrados e harmonizar os objectivos sociais, econ�micos e ambientais, garantindo a preserva��o e a valoriza��o das vantagens culturais, hist�ricas e ambientais. Esta regi�o conta com uma popula��o total de 76.1 milhões de habitantes.

Ao anunciar esta decisão, Michel Barnier declarou: "A Comissão espera que este programa irá contribuir para melhorar a coopera��o transnacional na fachada atl�ntica da União. O espaço Atl�ntico disp�e de um grande potencial de desenvolvimento que a coopera��o transnacional pode aumentar e concretizar, contribuindo assim para o refor�o da competitividade destas regi�es numa Europa alargada. Estou convencido de que o programa contribuirá para definir solu��es comuns para problemas comuns, bem como para real�ar o valor acrescentado europeu que o programa INTERREG confere".

O espaço de coopera��o "espaço Atl�ntico" abrange a totalidade dos territ�rios de Portugal e da Irlanda, as regi�es de Galicia, Asturias, Cantabria, Navarra, Pa�s Vasco, La Rioja, Castilla y Le�n, Canarias, as prov�ncias de Huelva, C�diz e Sevilla (Andaluc�a) em Espanha, as regi�es de Aquitaine, Poitou-Charentes, Pays de la Loire, Bretagne, Basse-Normandie, Haute-Normandie, Limousin, Centre et Midi-Pyr�n�es em Fran�a e as regi�es de Cumbria, Lancashire, Greater Manchester, Cheshire, Merseyside, Worcestershire and Warwickshire, Avon, Gloucestershire and Wiltshire, Dorset and Somerset, Cornwall and Devon, Staffordshire, Herefordshire, Shropshire, West Midlands, as 22 Unitary Authorities of Wales, Northern Ireland, Highlands and Islands e South Western Scotland no Reino Unido.

O espaço Atl�ntico cobre uma superf�cie de 856 420 km2 e conta com uma popula��o total de 76,1 milhões de habitantes para um territ�rio que se estende desde a Esc�cia ao Sul de Portugal e a Andaluzia. Esta zona geogr�fica, perif�rica em rela��o aos centros geogr�ficos e econ�micos da Europa, caracteriza-se pela sua heterogeneidade em termos geogr�ficos e econ�micos. além disso, apresenta um nível. de desenvolvimento e de integra��o econ�mica menor em rela��o ao "centro" da Europa. No entanto, os seus elementos comuns conferem-lhe uma unidade, tanto em termos culturais e hist�ricos como em termos geogr�ficos, que tem o Oceano Atl�ntico como elemento de uni�o e que constituem, simultaneamente, a principal base da coopera��o.

As prioridades do programa foram estabelecidas a partir de uma análise das vantagens e defici�ncias deste territ�rio. Os Estados-Membros e as regi�es que participam no programa definiram quatro prioridades:

• Estrutura��o polic�ntrica do espaço e desenvolvimento de p�los de compet�ncia. Esta prioridade centra-se nas medidas que visam a estrutura��o territorial do espaço e a promo��o e o desenvolvimento de p�los de compet�ncia. Os projectos a financiar poder�o dizer respeito � criação de redes urbanas, ac��es de desenvolvimento rural, estudos territoriais, bem como a ac��es de parceria que permitam refor�ar a competitividade do espaço em matéria de Inovação tecnol�gica e de investiga��o (contribui��o comunitária: 28,2 milhões de euros).

• Desenvolvimento de sistemas de transportes que garantam uma mobilidade estável e melhoramento do acesso � sociedade da informação. Este eixo priorit�rio diz respeito � optimiza��o das redes e dos sistemas de transportes do espaço Atl�ntico (incluindo o desenvolvimento da intermodalidade) e ao melhoramento do acesso dos intervenientes da zona atl�ntica �s tecnologias da informação e da comunica��o (TIC). Os projectos poder�o referir-se a ac��es-piloto orientadas para melhorar a acessibilidade do espaço, desenvolver a actividade mar�tima, ferrovi�ria e aárea, bem como aumentar a segurança no mar. A medida transversal sobre a sociedade da informação encorajar� as ac��es de sensibiliza��o e de promo��o dos TIC junto do grande público e das empresas (contribui��o comunitária: 33,6 milhões de euros).

• Promo��o do ambiente, gestáo sustent�vel das actividades econ�micas e dos recursos naturais. Esta prioridade visa a protec��o do ambiente e dos recursos naturais, a gestáo integrada das zonas costeiras e dos estu�rios, a protec��o das zonas h�midas, bem como a gestáo sustent�vel das actividades econ�micas. Os projectos poder�o incluir parcerias transnacionais de preserva��o do ambiente e de explora��o racional dos recursos espec�ficos do espaço, de preven��o da polui��o, bem como ac��es-piloto e interc�mbios de experi�ncias em matéria de desenvolvimento econ�mico sustent�vel (contribui��o comunitárias: 29,4 milhões de euros).

• Refor�o e promo��o da identidade atl�ntica na globaliza��o. Esta prioridade tem por objectivo favorecer a valoriza��o das culturas e do patrim�nio, encorajar a criação e a promo��o de produtos tur�sticos comuns e garantir a promo��o econ�mica do espaço Atl�ntica dentro e fora da União Europeia. Trata-se de encorajar as ac��es concertadas neste dom�nio a fim de refor�ar a identidade do espaço (contribui��o comunitária: 18,3 milhões de euros).

está prevista uma contribui��o comunitária de 9,5 milhões de euros a t�tulo da assist�ncia t�cnica para a gestáo, informação e avalia��o do programa.

Autoridade de gestáo

A Autoridade de Gestáo será a Regi�o Poitou-Charentes em Fran�a, em nome de todos os Estados-Membros, assistida por um secretariado t�cnico comum, localizado em Poitiers. Ser�o nomeados um comit� de acompanhamento, um comit� de gestáo e uma autoridade de pagamento comuns para garantir a gestáo e a execução transnacional do programa.

Conseil R�gional de Poitou-Charentes Pessoa de contacto: Chantal Moreno Direction des Projets europ�ens et de la coopôration internationale 15, Rue de l’Ancienne Com�die – BP 575 F – 86021 Poitiers Cedex France Tel : +33 5 49 55 77 00 Fax : +33 5 49 55 76 29 E-mail : plancoop@cr-poitou-charentes.fr