UE / Pescas : Bruxelas recusa apoio financeiro por redu??o de dias de faina

Bruxelas, 08 Dez
A Comissão Europeia recusa compensar financeiramente os pescadores que forem obrigados a reduzir os dias de faina, como os portugueses, esperando que os Estados-membros percebam que o objectivo é "garantir a actividade no futuro".

O comissário das Pescas, o maltês Joe Borg, afirmou hoje que não está prevista qualquer compensação financeira para este caso, existindo apenas uma verba no âmbito do Fundo Europeu para as Pescas para as zonas mais vulneráveis e pobres, que se aplica em situação de proibição de pesca temporária e não permanente, como é o caso.

Apesar disso, o comissário espera que, "embora os pescadores e os Estados-membros não estejam de acordo, tenham consciência que estas medidas (de corte no esforço de pesca) irão garantir que a actividade se exerça no futuro".

"Se não as aceitarem, a situação ficará pior", advertiu, referindo-se nomeadamente às águas da Península Ibérica, onde pescam maioritariamente os pescadores portugueses.

Bruxelas aprovou hoje a proposta das quotas pesqueiras para 2005, que prevê uma redução dos actuais 28 para 20 dias de faina dos pescadores portugueses que capturam lagostim e pescada, o que afectará até três mil embarcações.

A proposta prevê ainda o estabelecimento de duas zonas – ao largo do Algarve e de Sines – de interdição total à pesca de arrasto, para proteger o lagostim, bem como entre as 100 e 200 milhas nos Açores e Madeira.

O comissário advogou que a estratégia comunitária é encontrar "um balanço entre o que são as necessidades biológicas e a situação económica dos pescadores", apostando por isso em planos multi-anuais de pesca, na proibição de certas capturas em certas zonas e a redução dos dias de faina.

Este método acontece, segundo os serviços comunitários, porque os Estados-membros não cumprem os limites de captura, pelo que os científicos, com base nos quais Bruxelas apresenta as suas propostas, defendem medidas mais eficazes.

O documento hoje aprovado necessita ainda do aval dos ministros das Pescas dos 25, que se reúnem a 21 e 22 de Dezembro em Bruxelas, sendo habitual um braço-de-ferro entre Estados-membros e Comissão Europeia que leva uma longa maratona negocial.

Portugal vai tentar lutar pelos 24 dias de faina, desde que a redução da pesca não abranja todos os barcos, enquanto Bruxelas se mostra "firme no objectivo de reduzir as capturas, embora flexível na modalidade de o conseguir", disse à agência Lusa fonte comunitária.