OE : Ministro quer aumentar n?mero de guardas florestais em 2005

Lisboa, 02 Nov
O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas pretende aumentar o número de guardas florestais no próximo ano, considerando que tem margem de dotação suficiente para cumprir esse objectivo.

Carlos Costa Neves falava hoje durante a Comissão de Economia e Finanças, onde se discutiu o orçamento de Estado para 2005 para o sector agrícola e das pescas.

O ministro reconheceu que a situação actual da Guarda Florestal "é um problema grande, porque estes profissionais têm um papel essencial" na gestão das florestas e na prevenção dos incêndios.

O corpo de guardas florestais perdeu nos últimos quatro anos 131 elementos e em 2005, 120 vão aposentar-se. Hoje existem cerca 560 guardas hoje em funções.

O ministro respondia a uma questão por Miguel Ginestal, do Partido Socialista, que pretendia saber quais as intenções do ministro para o futuro da Guarda Florestal, cujos quadros são compostos por 1.200 efectivos.

Este deputado da oposição também questionou o ministro sobre o destino das verbas do Fundo Florestal permanente, levantando dúvidas acerca da possibilidade de lhe serem retirados cerca de cinco milhões de euros para o combate aos incêndios através da Administração Interna.

O ministro esclareceu que "o pagamento a bombeiros não cabe no objectivo do fundo", cujas verbas de 20 milhões de euros "vão ser geridas de acordo com as candidaturas apresentadas".

O ministro avançou que os programas comunitários do sector agrícola têm uma execução elevada este ano, com o Agro e o Agris a aproximarem-se dos 100 por cento e o Ruris a situar-se nos 90 por cento (em relação ao orçamentado).

O governante acrescentou ainda que a dotação orçamental para o Alqueva no próximo ano é de 12,5 milhões de euros.