A?ores : Peti??o para referendo sobre o mar j? recolheu 20 mil assinaturas

O responsável da "Porto de Abrigo", organização de produtores de pesca dos Açores, adiantou à agência Lusa que em causa está a passagem da gestão dos recursos do mar para a União Europeia, prevista no artigo 12º do futuro Tratado Constitucional.

Liberato Fernandes manifestou-se convicto que, nas próximas semanas, será possível chegar às 75 mil assinaturas necessárias para levar a discussão de um referendo nacional ao parlamento.

As assinaturas estão ser recolhidas por associações de pescadores e de ambiente, estruturas sindicais e investigadores de universidades portuguesas ligados ao sector.

O referendo pretende, assim, perguntar aos portugueses se o país "deve abdicar de gerir a sua principal riqueza" (o mar), disse o dirigente associativo, para quem a iniciativa resulta de um "movimento da sociedade civil".

Segundo Liberato Fernandes, a recolha de assinaturas nos Açores será, agora, feita porta a porta, depois de passado o período de campanha para as eleições ao parlamento regional.

Os promotores da petição pretendem entregar a petição na Assembleia da República no Dia Nacional do Mar (16 de Novembro), uma "data esquecida que faz todo o sentido" perante a "luta" em causa, salientou Liberato Fernandes.