OE 2005 : Despesa da Agricultura, Pescas e Florestas cresce 5,6%

Lisboa, 15 Out
A despesa do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas vai crescer 5,6 por cento no próximo ano, face a 2004, para 2,5 mil milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2005, hoje divulgada.

De acordo com o documento, o subsector dos Serviços e Fundos Autónomos regista um acréscimo de 7,1 por cento e recebe 2,2 mil milhões de euros.

Ao contrário, a despesa do subsector Estado, do ministério tutelado por Carlos da Costa Neves, reduz-se em 2,7 por cento, para 587,1 milhões de euros.

Os investimentos do plano ascendem a 357,7 milhões de euros, mais 1,1 por cento que o estimado para este ano, sendo que o financiamento comunitário cresce 16,7 por cento, mas não ultrapassa os 20 milhões de euros.

Entre os projectos financiados pela União Europeia estão o "Balcão verde" e os investimentos nas matas nacionais.

A despesa do Ministério da Agricultura representa 4,9 por cento do total da Administração Central e 1,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Nos serviços autónomos do ministério, o INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola), que distribui apoios financeiros em algumas áreas de produção, aparece em primeiro lugar com um orçamento de 1,4 mil milhões de euros, mais 8,8 por cento que o estimado como execução para este ano.

Já ao IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) é atribuída uma verba de 986,1 milhões de euros, mais 4,1 por cento.

Ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto corresponde uma despesa de 10,6 milhões de euros e ao Instituto da Vinha e do Vinho 13,4 milhões de euros, menos 4,3 por cento.

A Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA) regista o maior acréscimo de despesa, de 46 por cento, para 3,5 milhões de euros.

Na despesa total consolidada, os subsídios representam 46,7 por cento, ou seja, 1,7 mil milhões de euros, seguindo-se as transferências, com 827,5 milhões de euros.

Os encargos com pessoal representam 9,8 por cento da despesa, nos 244,8 milhões de euros.

Já as despesas de funcionamento apresentam um decréscimo de 8,2 por cento para os 229 milhões de euros.

As áreas afectas a este Ministério beneficiam ainda de cerca de 120,5 milhões de euros de dotações inscritas no Ministério das Finanças e da Administração Pública e no Ministério da Administração Interna.

Do primeiro ministério vêm cerca de 120 milhões de euros, principalmente para o INGA, enquanto a Administração Interna contribui com 731,4 mil euros para o IFADAP para a contrapartida nacional das ajudas comunitárias concedidas no âmbito do programa SIFICAP (sistema para controlo e fiscalização de embarcações de pesca).

Com 12.649 funcionários efectivos em Julho, o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas pretende "promover o reforço da competitividade e modernidade" de cada um dos sectores que abrange.

Para atingir aquele objectivo e para prestar um serviço "eficiente e desburocratizado", Carlos da Costa Neves vai concretizar "acções de concentração e articulação de serviços localizados nas regiões" para disponibilizar "um portal único para os diferentes assuntos".

Entre as medidas referidas no Orçamento de Estado para 2005 (OE 2005) para a Agricultura estão a promoção do investimento na modernização, recorrendo principalmente a "soluções tecnologicamente inovadoras", o rejuvenescimento do tecido empresarial e a formação e informação dos agentes do sector.

Nas pescas, a intenção inclui apoiar a investigação, promover as bases necessárias para uma melhor organização do sector, valorizar os produtos de qualidade e reforçar as acções de controlo e fiscalização.

Entre as apostas na floresta, está a preservação e o desenvolvimento equilibrado e sustentável do sector, a defesa contra riscos de incêndio, incentivo à recuperação de áreas ardidas, o reforço dos apoios financeiros ao investimento em silvicultura preventiva e o reordenamento do espaço florestal.