Caixas de Cr?dito Agr?cola pagam apoios a afectados por Incêndios

Lisboa, 06 Out
As ajudas aos agricultores afectados pelos incêndios deste Verão vão ser pagas aos balcões das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, no âmbito de um protocolo hoje assinado entre a rede bancária e o Ministério da Agricultura.

O texto do protocolo refere que a secretaria-geral do Ministério fica responsável pelo envio diário dos registos informáticos dos beneficiários de apoios à Caixa Central que, por sua vez, efectua o seu processamento, até 24 horas após a recepção, e os encaminha para as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo em todo o país.

Estas "colocarão à disposição dos beneficiários ou creditarão diariamente as suas respectivas contas de depósito pelo valor indicado", pode ler-se no protocolo.

Em Agosto, o governo adoptou medidas de carácter urgente com vista a reduzir os danos decorrentes dos incêndios e disponibilizou dois milhões de euros da dotação provisional do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

A resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República a 28 de Agosto, constitui uma estrutura de acompanhamento para inventariar os danos, avaliar o património sinistrado e fazer um levantamento de situações de "necessidade de socorro imediato por carência de meios próprios".

Na altura foram detectados "avultados prejuízos pessoais e patrimoniais, bem como em povoamentos florestais, culturas permanentes, áreas de pastoreio, efectivos animais, infra-estruturas e equipamentos agrícolas".

Por isso, o governo decidiu disponibilizar 5,5 milhões de euros, dois milhões da dotação provisional de Ministério das Finanças e o restante do programa AGRO do Ministério da Agricultura.

A escolha das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo para a entrega das verbas de apoio aos agricultores afectados pela situação de calamidade é justificada com as suas "fortes ligações ao mundo agrícola", sendo, por isso, "um veículo privilegiado".