CPE contesta futura Comiss?ria Europeia para a agricultura

A Sr.ª Marianne Fischer-Boel foi nomeada pelo Governo Dinamarquês para Comissária Europeia . Em Outubro, o Parlamento Europeu deve aprovar ou rejeitar a nova Comissão proposta pelos Estados Membros .

A CPE questiona esta nomeação com base em diversos pontos:

• A Sr.ª Fischer-Boel, como Ministra Dinamarquesa da agricultura, opôs-se com frequência a qualquer sistema de regulação do mercado ou de gestão de armazenagem da produção: trata-se de uma visão ideológica simplista, em que os interesses da indústria, da grande distribuição e do comércio internacional de produtos agrícolas ignora as diferentes formas de agricultura e as populações. A CPE tem uma outra visão favorável a uma alimentação saudável e segura e a agricultura familiar sustentável, que requer quer uma regulação de mercados quer uma gestão da oferta.

• A Dinamarca é um mau exemplo de uma muito intensiva produção suína virada para a exportação mas baseada em enormes importações de alimentos para animais, energia,… A procura de terra para libertar o chorume desta produção industrializada causa na Dinamarca uma especulação da terra em detrimento da pequena agricultura. Não é um sistema sustentável ao nível social, qualitativo e ambiental, mesmo se a Dinamarca tenta desenvolver uma agricultura "industrial limpa".

• A exploração da família Fischer-Boel, além de ser uma das grandes explorações deste país, faz parte desta produção intensiva e ilustra bem a tendência para a "americanização" da agricultura europeia que destrói o campo no norte como no sul, e que vai contra os objectivos do desenvolvimento rural declarados pela União Europeia.

Ainda segundo a CPE a Sr.ª Fischer-Boel deverá ter algumas dificuldades ideológicas e pessoais para promover uma política agrícola europeia e aplicar fundos públicos europeus de uma forma social e ambientalmente justa, para benefício de todos os agricultores, cosumidores e contribuintes europeus.

A CPE propõe que seja dada à PAC a legitimidade internacional, social e ambiental que lhe falta agora, redireccionando essa mesma PAC e o comércio internacional, com base nos seguintes princípios :

• desenvolvimento de uma agricultura familiar sustentável em todas as regiões europeias,

• obtenção do rendimento dos agricultores através da venda dos seus produtos,

• preços agrícolas remuneradores, o que é possível se associados os seguintes instrumentos:

• o fim de qualquer apoio à exportação, directa ou indirecta (preços baixos + green box), prioridade ao mercado interno, e um comércio internacional sem dumping,

• um nível de preferência da UE ligado com os custos de produção europeus, incluindo os da alimentação animal,

• gestão da oferta, incluindo o fim de modos de produção muito intensivos e uma produção agrícola mais equilibrada entre regiões,

• um apoio europeu à produção para as regiões menos favorecidas, com um limite máximo por exploração,

• programas de desenvolvimento rural que complementem a política agrícola (em vez de tentarem em vão reparar os danos da actual PAC, como acontece agora), especialmente para apoiarem os mercados locais e regionais e desenvolverem o emprego rural.