UE / COM : Presidente designado J. M. Barroso anuncia a sua equipa

Uma equipa de grande qualidade e sólida experiência política

A atribuição das pastas baseia-se na sólida experiência política e nos conhecimentos profissionais diversificados dos Comissários designados. José Manuel Durão Barroso afirmou: “Formei esta equipa forte para garantir que vamos trabalhar de forma eficiente e que vamos alcançar os objectivos que nos propusemos. Atribuo a maior importância a que os membros da minha equipa se empenhem em defender o interesse geral europeu. Os Comissários trabalharão em conjunto para o benefício dos cidadãos europeus”. A decisão do Presidente designado de juntar os gabinetes de todos os Comissários no edifício Berlaymont vem reforçar o seu empenhamento em trabalhar como uma equipa.

A nova Comissão é constituída por pessoas com profunda experiência em diversas áreas. Os seus membros possuem sólidos conhecimentos das políticas e instituições da União Europeia. Há antigos Primeiros-Ministros e Ministros e actuais Comissários. Alguns deles foram responsáveis pelas negociações de adesão dos respectivos países à União Europeia. Outros foram membros da Convenção sobre o futuro da Europa.

É uma equipa muito equilibrada, que conta com a maior participação de sempre de mulheres na Comissão Europeia e utiliza a experiência de todos os quadrantes políticos.

O papel de cada Comissário não se limita à gestão da sua pasta. A Comissão actua colegialmente e decide colectivamente em relação a todas as questões. Todos os Comissários terão uma posição rigorosamente idêntica face ao processo de tomada de decisão colectivo. Não haverá delegações de poderes a grupos de Comissários. Todos os Comissários têm a mesma importância. J. M. Durão Barroso afirmou: “Não quero Comissários de primeira e de segunda categoria. Todos os Comissários têm a mesma importância. Quero que a minha autoridade assente num sólido trabalho de equipa.”

Para reforçar a colegialidade, a Comissão vai realizar mais sessões informais de debate e vai melhorar a cooperação entre as Direcções-Gerais e os gabinetes dos Comissários. Para garantir reacção rápida aos acontecimentos e fixar as suas prioridades, a Comissão necessita de uma organização flexível. Sempre que adequado, os trabalhos da Comissão devem ser preparados previamente por grupos temáticos e task forces. Estes grupos reúnem os Comissários cujas pastas se relacionem com um aspecto político específico.

Alterações necessárias para alcançar as prioridades políticas

A nova Comissão foi constituída de forma a alcançar resultados claros em benefício dos cidadãos da União Europeia e a garantir à Europa um maior peso na cena mundial. A sua organização utiliza muitos dos elementos da actual Comissão. J. M. Durão Barroso considerou não haver necessidade de mudanças radicais nas Direcções-Gerais da Comissão. Nos casos em que se procedeu a alterações nas DG ou nas pastas, o seu objectivo consistiu principalmente em melhorar a capacidade de executar as políticas e alcançar as prioridades fixadas.

J. M. Durão Barroso afirmou: “Atribuo particular importância à comunicação na Europa. A apatia revelada nas últimas eleições europeias é preocupante, pelo que solicitei a um dos Vice-Presidentes que desenvolvesse uma estratégia de comunicação. Aquilo que a Europa faz e por que o faz deve ser divulgado aos cidadãos de forma mais clara”. As relações interinstitucionais serão da responsabilidade do mesmo Vice-Presidente. A sua esfera de competências ultrapassará as instituições europeias, abrangendo também os Parlamentos nacionais e os cidadãos.

A estratégia de Lisboa no sentido de tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo até 2010 regista um défice de execução. A Comissão e os Estados-Membros têm de produzir melhores resultados. Caberá a J. M. Durão Barroso coordenar pessoalmente os esforços no sentido de revitalizar a estratégia de Lisboa, tendo nomeado um Vice-Presidente que deverá apresentar uma perspectiva coerente da Comissão no Conselho da Competitividade.

J. M. Durão Barroso decidiu reforçar a igualdade de oportunidades atribuindo claramente esta tarefa ao Comissário responsável pelo Emprego e Assuntos Sociais, que presidirá ao grupo de Comissários em matéria de Igualdade de Oportunidades.

No domínio da Política Externa, J. M. Durão Barroso pretende realçar a necessidade de uma coordenação eficaz e presidirá ao grupo de Comissários em matéria de Relações Externas. A política de vizinhança da União Europeia terá uma importante prioridade, sendo este domínio atribuído ao Comissário responsável pelas Relações Externas. Um dos objectivos do grupo de Comissários consiste em preparar a chegada do novo Ministro dos Negócios Estrangeiros à Comissão e criar o Serviço Diplomático Europeu. Quando fizer parte da Comissão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros assumirá o cargo de Vice-Presidente responsável pelas Relações Externas.

A reforma da gestão da Comissão é um processo permanente e não um acontecimento isolado. J. M. Durão Barroso decidiu nomear um Vice-Presidente responsável pela "Administração, Auditoria e Luta contra a Fraude”. Este Vice-Presidente deve assegurar o rigor da gestão rigorosa e prestar informações claras ao Parlamento Europeu.

As próximas etapas

A equipa vai reunir pela primeira vez em sessão informal na sexta-feira 20 de Agosto em Bruxelas. Até 1 de Novembro terá que conquistar a confiança e obter a aprovação do Parlamento Europeu. Os Comissários comparecerão em audições individuais perante as Comissões Parlamentares. Com início a 27 de Setembro, estas audições decorrerão durante um período de duas semanas. Após a aprovação do Parlamento, a equipa procurará desenvolver a sua estratégia política e elaborar um programa pormenorizado para os próximos cinco anos.

Notas

As principais alterações introduzidas por José Manuel Barroso são as seguintes:

• A presidência do grupo de Comissários em matéria de Relações Externas e Estratégia de Lisboa será assegurada pessoalmente pelo Presidente

• É criado um novo lugar de Vice-Presidente para as Relações Interinstitucionais e Estratégia de Comunicação

• Um Vice-Presidente assegurará uma perspectiva coerente da Comissão no Conselho da Competitividade

• Esta Comissão tem a mais elevada participação de sempre de mulheres

• Separação de algumas das actuais pastas: transportes e energia; agricultura e pescas; mercado interno e fiscalidade

• Maior utilização de task forces para preparar questões de natureza

• Instalação dos Comissários no mesmo edifício (Berlaymont)

• Separação do controlo financeiro e das questões orçamentais e nomeação de um Vice-Presidente para supervisionar a qualidade da gestão

A nova Comissão iniciará as suas funções em 1 de Novembro, após aprovação do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu apenas pode aprovar ou rejeitar toda a equipa e não Comissários individuais.

De acordo com o Tratado que institui uma Constituição Europeia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE integrará a Comissão na qualidade de Vice-Presidente, após ratificação da Constituição.

O Tratado confere ao Presidente da Comissão poderes para atribuir e redistribuir responsabilidades políticas. O texto do artigo 217 actualmente em vigor estabelece o seguinte:

1. A Comissão actuará sob a orientação política do seu Presidente, que decide da sua organização interna, a fim de assegurar a coerência, a eficácia e a colegialidade da sua acção.

2. As responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente. Este pode alterar a distribuição dessas responsabilidades no decurso do mandato. Os membros da Comissão exercem as funções que lhes foram atribuídas pelo Presidente sob a responsabilidade deste.

3. Após aprovação pelo Colégio, o Presidente nomeia Vice-Presidentes de entre os membros da Comissão.

4. Qualquer membro da Comissão deve apresentar a sua demissão se o Presidente lho pedir, após aprovação pelo Colégio.