Com?rcio: A semana do tudo ou nada nas complexas negocia??es globais

As reuniões, que decorrem sob intensa segurança na sede da OMC na cidade suíça, arrancam com divisões evidentes entre os países mais ricos e o bloco das nações em desenvolvimento, especialmente no que toca aos temas da agricultura e das barreiras ao comércio.

Ao longo das últimas semanas os responsáveis máximos da OMC têm-se multiplicado no intuito de conseguir ultrapassar o impasse na ronda de Doha, preparando um esboço de acordo que consideram vital aprovar até sexta-feira.

Afirmam que um novo falhanço, depois do impasse em Cancun em Setembro do ano passado, poderá mesmo por em risco os alicerces da própria OMC, um tema que marca a reunião do Conselho Geral da organização, esta semana em Genebra.

No entanto, ainda mesmo antes da semana intensa de contactos, quer responsáveis da UE e dos Estados Unidos, quer representantes de várias nações em desenvolvimento, consideraram já o texto "insuficiente" e a necessitar "de maiores clarificações".

"Trata-se de encontrar a quadratura do círculo", disse no fim- de-semana o embaixador da UE na OMC, Carlo Trojan, reconhecendo as difíceis negociações que se esperam.

Em causa está, acima de tudo, o alargamento ao sector agrícola do sistema de comércio livre regulado que tem vindo a ser implementado gradualmente desde 1948 para todos os produtos industriais.

A OMC argumenta que o acordo seria especialmente significativo para os países mais pobres, altamente dependentes das suas exportações agrícolas, que teriam um acesso mais facilitado aos grandes mercados europeu e norte-americano, em especial.

"Temos mesmo que conseguir isto. As implicações quer para a ronda (de Doha) quer para a própria OMC é algo em que nem quero pensar", admitiu aos jornalistas o responsável máximo da OMC, Supachai Panitchpakdi.

Uma pressão que alguns dos participantes rejeitam, admitindo em privado que "escolher entre um não-acordo e um acordo qualquer" não é uma decisão vivável.

Na mente de alguns analistas está o receio de que um novo impasse possa cimentar ainda mais o proteccionismo na economia mundial, especialmente no sector agrícola, liderado em grande parte pelos próprios Estados Unidos.

A data crucial é 01 de Janeiro de 2005 já que, até lá, os legisladores norte-americanos no Congresso têm que aceitar ou rejeitar na íntegra, qualquer acordo. A partir de 2005, os congressistas podem vetar componentes do acordo, o que o tornaria impraticável a nível internacional.

Temendo eventuais protestos anti-globalização, a sede da OMC está hoje sob intensa segurança, com o trânsito na zona condicionado e regras ainda mais apertadas para acesso ao local, tendo, por exemplo, sido negados vistos temporários a jornalistas que queiram cobrir o evento.

Apenas portadores de passes de acesso à ONU ou à OMC, anteriormente atribuídos, podem acompanhar as rondas de contactos.

O esboço que dominará as atenções em Genebra aposta na eliminação de todas as formas de subsídios às exportações agrícolas, reforçando as oportunidades de comércio "de forma mais equitativa" entre todos os países.

O texto, que começou a ser debatido no passado dia 19 de Julho centra-se em acordos temporários sobre agricultura, acesso de mercados, temas de desenvolvimento e "facilitação comercial".

Vários dos países em desenvolvimento manifestaram-se já descontentes com as concessões, acusando as nações mais ricas de continuarem a não cumprir as promessas de que o desenvolvimento seria a coluna vertebral de Doha. O Brasil, por exemplo, considerou que o texto "demonstra clara falta de balanço".

Do outro lado, as críticas das nações mais ricas também se intensificaram com o próprio Presidente francês, Jacques Chirac, a considerar o esboço "inaceitável, na forma em que está" e a defini-lo como negativo para os interesses da UE.

Economistas que têm acompanhado o processo manifestam no entanto grandes reservas sobre a aposta num acordo global, temendo fragmentação e uma maior aposta em acordos bilaterais ou regionais.

Paralelamente ao contactos em Genebra, continuam igualmente a decorrer as negociações em Bruxelas para definir a posição comum da UE que Pascal Lamy trará à Suíça e onde se evidenciam as críticas de Paris às propostas actuais.