Estado da Agricultura e Alimenta??o vai para Santar?m

As secretarias de Estado que vão sair de Lisboa são as da Administração Local (que passará para Coimbra), da Agricultura e Alimentação (Santarém), da Educação (Aveiro), dos Bens Culturais (Évora), do Turismo (Faro) e da Juventude (Braga).

Em comunicado, o executivo de Pedro Santana Lopes anunciou também que "relativamente à cidade do Porto foi tomada a decisão de nela se disponibilizarem instalações, nas quais o primeiro-ministro e os diferentes membros do Governo, por períodos regulares, desempenharão a sua normal actividade".

A medida abrange os secretários de Estado José Cesário (Administração Local), David Geraldes (Agricultura e Alimentação), Diogo Feio (Educação), José Amaral Lopes (Bens Culturais), Carlos Martins (Turismo) e Pedro Duarte (Juventude).

Na nota enviada à agência Lusa, o gabinete do primeiro-ministro destaca também que o Conselho de Ministros se realizará em diferente locais do país, com periodicidade mensal, com início na próxima reunião, que "terá lugar na cidade do Porto no dia 29 de Julho".

As medidas agora anunciadas correspondem à decisão do actual executivo de assumir "como essencial" a continuação da reforma em matéria de descentralização, "na sequência das iniciativas desenvolvidas pelo XV Governo Constitucional", lê-se no comunicado.

A reforma, prossegue o documento, visa o "desenvolvimento do processo de reorganização territorial, através da consolidação das novas realidades supramunicipais", nomeadamente as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais e as grandes áreas metropolitanas.

O "aprofundamento da transferência de competências dos diferentes serviços e organismos da Administração central para a administração local" é outro objectivo da reforma que será prosseguida pelo executivo de Pedro Santana Lopes, acrescenta a nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Antes de assumir as funções de primeiro-ministro, Santana Lopes já tinha anunciado que pretendia deslocar alguns serviços do Governo para fora de Lisboa.