Quercus pede ao novo Governo que rejeite revis?o da REN e da RAN e reveja IA

Num comunicado intitulado "Os 12 trabalhos de Santana Lopes", os ambientalistas pedem ao novo Executivo que rejeite o estudo para a revisão das reservas ecológica e agrícola nacionais.

"A Quercus não entende como é que o Governo encomendou ao mais feroz crítico da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) [Sidónio Pardal] um estudo sobre esta matéria.

O melhor seria o Governo rejeitar este estudo por evidente falta de qualidade mínima e começar de novo o trabalho", defendem os ambientalistas.

Pedem também que o Governo avance com a revisão do Imposto Automóvel, para penalizar os carros que mais poluem, uma ideia que se arrasta desde o tempo do ex-ministro socialista do Ambiente José Sócrates, mas que nunca foi concretizada.

A par desta medida, os ecologistas defendem que deve ser aplicada a taxa do carbono a todos os sectores: transportes, electricidade, indústria e agricultura.

Esta taxa deve ser aplicada com base nas emissões poluentes de cada sector e pode ser um instrumento fundamental no combate às alterações climáticas.

A Quercus pretende ainda que seja revogada a decisão de avançar com a construção de uma barragem hidroeléctrica no Baixo Sabor, uma decisão anunciada pelo último ministro do Ambiente, Amílcar Theias.

No entender dos ambientalistas, outra das apostas do novo Governo na área do ambiente deve ser tornar o Instituto da Conservação da Natureza um organismo funcional.

A Quercus lembra que o Instituto da Conservação da Natureza tem vindo a mostrar "graves carências de gestão e de recursos que condicionam fortemente o adequado desempenho das suas funções".

Para a associação, o novo ministro do Ambiente deve parar "imediatamente" o projecto de construção de uma incineradora de resíduos sólidos urbanos na região Centro, um projecto que tem sido contestado por todas as associações ambientalistas.

Ainda na área dos resíduos, a Quercus avisa que é "urgente" tomar decisões em relação à construção dos centros integrados para reciclagem, valorização e eliminação de resíduos perigosos, recordando que o processo tem já cerca de um ano de atraso.

Esta tinha sido a solução apresentada pelo Governo para substituir a opção da co-incineração decidida pelo Executivo socialista, quando José Sócrates era ministro do Ambiente.

Impedir a "total estagnação" da política da água, concretizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e elaborar um Plano Nacional em Matéria de Ambiente e Saúde são outros dos assuntos que a Quercus considera incontornáveis.

Os ambientalistas recordam ainda que há muitos processos de contencioso entre a Comissão Europeia e Portugal em matéria de ambiente que devem ser rapidamente resolvidos.