O secretário da Agricultura do Governo dos Açores, António Ventura, considerou hoje que o Plano e Orçamento de 2021 vai privilegiar a recuperação económica, onde o sector terá “lugar central”, por via de “mais verbas” ou sua “melhor aplicação”.
Questionado sobre se é expetável que o Plano e Orçamento 2021 venha a contemplar verbas superiores para a agricultura na sequência da pandemia da covid-19, o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural declarou que “será um plano construído, também, e fundamentalmente, para a questão da recuperação económica, onde a agricultura ocupe, também, um lugar central”.
O governante afirmou desconhecer ainda “se é pela aplicação de mais verbas ou pela sua melhor aplicação, contudo, certamente será dirigido aos agricultores”.
António Ventura reuniu-se hoje com o presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), Jorge Rita, no âmbito do processo de preparação do Plano e Orçamento de 2021 – o primeiro do governo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM – para “receber contributos”, uma vez que “não se pode decidir politicamente ou inscrever medidas se estas não tiverem uma ligação direta com as dificuldades e potencialidades dos agricultores”.
O titular da pasta da Agricultura anunciou que o período de candidaturas para os apoios diretos e ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito da sua modernização, ao abrigo do POSEI – Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas, e do Prorural – Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, terá lugar de 27 de fevereiro a 15 de maio.
O presidente da FAA considerou que “o melhor Plano e Orçamento 2021 é o aumento substancial das verbas pela necessidade que os agricultores possuem, neste momento, derivada da forte descapitalização do setor”, do “não aumento do preço do leite [à produção] nos últimos anos, até com descidas, face ao aumento dos fatores dos produção, a par de um abaixamento, de forma transversal, no consumo de alguns produtos regionais”.
Jorge Rita quer que seja considerada uma redução nas contribuições para a segurança social por parte dos agricultores, uma vez que “seria uma forma de pagar menos impostos num momento extremamente difícil”, a par da defesa de que “tudo que são ajudas aos rendimentos dos agricultores não devem ser tributadas”.
“Pagar impostos sim, mas não pelas compensações que os agricultores têm”, frisou o dirigente agrícola.
Em 13 de janeiro, após reunião com Jorge Rita, o titular da pasta da Agricultura referiu que, no âmbito da transição entre quadros comunitários de apoio da União Europeia, o Governo Regional possui uma verba de 56 milhões de euros – e espera que “seja um pouco mais, estando dependente também do Governo da República – que vai ser investida na modernização das explorações agrícolas, “desde logo muito vocacionadas para os jovens agricultores”.
No quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o setor agrícola vai beneficiar de 30 milhões de euros “para que se relance a economia dos Açores através da agricultura”.
